Governo do Piauí cria lei de inclusão digital com cursos gratuitos de tecnologia para pessoas idosas

O Governo do Piauí instituiu o Programa Estadual de Inclusão Digital da Pessoa Idosa, iniciativa que vai ampliar o acesso de pessoas com 60 anos ou mais às tecnologias digitais. A medida foi oficializada por meio da Lei nº 9.014/2026, publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (25).

O objetivo é promover mais autonomia, inclusão social e facilitar o acesso da população idosa a serviços públicos e privados oferecidos em plataformas digitais. O programa será coordenado pela Secretaria de Inteligência Artificial, Economia Digital, Ciência, Tecnologia e Inovação (SIA), que poderá atuar em parceria com outros órgãos estaduais.

A nova legislação prevê a oferta gratuita de cursos de iniciação digital, ensinando desde o uso básico de celulares, computadores e aplicativos até orientações para navegação segura na internet. O programa também vai incentivar o acesso a serviços digitais nas áreas de saúde, transporte, finanças, cultura e lazer.

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A lei também autoriza o Poder Executivo a firmar convênios e parcerias com instituições de ensino superior, escolas técnicas, organizações sociais e empresas privadas para ampliar o alcance das atividades.

Como participar

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O programa é destinado exclusivamente a pessoas com 60 anos ou mais. A lei já está em vigor, e em breve os procedimentos de inscrição e o calendário de execução das atividades ainda serão regulamentados pelo Governo do Estado.

A expectativa é que as ações sejam desenvolvidas em parceria com universidades, escolas técnicas, centros de convivência e outras instituições participantes.