A Prefeitura de Rio Preto, por meio da Secretaria de Saúde, participou do Encontro Nacional da Ouvidoria-Geral do SUS 2025 (ENOuvSUS), realizado em Brasília na última semana. O evento reuniu ouvidores do SUS de todo o Brasil, com o objetivo de consolidar as ações para organização e fortalecimento da rede de Ouvidorias do SUS e para a política de educação permanente de Ouvidorias do SUS.
Nesta edição, o ENOuvSUS teve como tema: “Juntos somos mais fortes”. O Encontro foi organizado pelo Ministério da Saúde, por meio da Ouvidoria-Geral do SUS (OuvSUS), em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz).
A programação incluiu mesas de experiências regionais, debates sobre a construção da Política Nacional de Ouvidorias do SUS, apresentação de propostas de oficinas e seminários regionais realizados em 2024, e a formação de grupos para proposição de princípios e diretrizes para o sistema de Ouvidorias.
Representando a cidade de Rio Preto, participaram a coordenadora da Ouvidoria da Secretaria de Saúde de Rio Preto, Milena Scarpassi, e o assessor jurídico do Conselho Municipal de Saúde, Jordan Kamael Pinheiro Silva.
“A presença do nosso município no evento reforça o compromisso com a participação social e a melhoria contínua dos serviços de saúde. Levando a realidade da ouvidoria municipal para um debate nacional, o município teve a oportunidade de compartilhar desafios e soluções, além de absorver experiências bem-sucedidas que podem ser aplicadas no atendimento à população rio-pretense, garantindo que as políticas públicas de saúde sejam cada vez mais alinhadas às necessidades dos nossos usuários", afirmou Milena Scarpassi.
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O Encontro contou as participações do secretário executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda; a presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernanda Lou Sans Magano; a Ouvidoria-Geral do SUS OuvSUS GM/MS, Conceição Aparecida Pereira Rezende; além de representantes da OPAS, Fiocruz e Cosems. Na publicação de livros, estiveram presentes ainda representando a Fiocruz, Rosa Maria Pinheiro Souza, Cristina Riche e Moacyr Torres Júnior.
A Ouvidoria Municipal da Saúde de São José do Rio Preto é um espaço democrático de participação social. É o elo de comunicação entre o cidadão e os Gestores do SUS. Seu principal objetivo é garantir e ampliar o acesso dos usuários na busca efetiva dos seus direitos e assegurar que as manifestações e contribuições da população subsidiem as ações dos gestores para melhoria da qualidade dos serviços de saúde.
A Ouvidoria está à disposição da população para receber reclamações, elogios, denúncias, sugestões e solicitações referentes aos Serviços Municipais de Saúde, dando encaminhamento adequado à demanda.
Em janeiro e fevereiro de 2025, a Ouvidoria Municipal de Saúde recebeu 3.530 manifestações, entre as quais 49% foram pedidos de informação, 37% solicitações, 9% reclamações, 4,1% elogios, 0,14% denúncias e 0,28% sugestões.
A ouvidoria pode ser acessada pelo telefone gratuito 0800 77 05870, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelos telefones 3216-9758 e 3216-9765 ou pelo site Falabr .
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