Paraíso do Tocantins lança edital da Lei Aldir Blanc com R$ 95,9 mil para premiar Pontos e Pontões de Cultura

A Prefeitura de Paraíso do Tocantins, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Lazer e Cultura (Setulc), lançou o Chamamento Público nº 03/2026 para premiação de Pontos e Pontões de Cultura. O edital disponibiliza R$ 95,9 mil, com recursos da Política Nacional Aldir BlanC de Fomento à Cultura (PNAB), do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, para reconhecer e fortalecer iniciativas culturais de base comunitária desenvolvidas no município, através dos Pontos e Pontões de Cultura.

Serão selecionadas sete iniciativas, que receberão prêmio individual de R$ 13.700,00. Conforme previsto na legislação federal, o recurso tem caráter de doação sem encargo, ou seja, não exige contrapartida dos contemplados nem prestação de contas sobre a aplicação do valor recebido.

As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas entre os dias 24 de junho e 8 de julho de 2026, exclusivamente pela plataforma CultBR, que pode ser acessada clicando aqui . O resultado final da seleção está previsto para o dia 1º de setembro, com assinatura dos Termos de Premiação a partir de 9 de setembro.

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Poderão participar Pontos e Pontões de Cultura já certificados pelo Ministério da Cultura, organizações da sociedade civil sem fins lucrativos e coletivos culturais informais que desenvolvam atividades em suas comunidades. Em todos os casos, é necessário comprovar, no mínimo, dois anos de atuação cultural por meio de registros como fotografias, cartazes, materiais gráficos, publicações ou conteúdos audiovisuais.

O edital também permite que entidades e coletivos ainda não certificados possam obter o reconhecimento como Ponto de Cultura, desde que alcancem a pontuação mínima exigida no processo seletivo e atendam aos critérios de habilitação previstos no chamamento.

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Os interessados podem consultar o edital completo e seus anexos no Diário Oficial do Município de Paraíso do Tocantins, clicando aqui . Mais informações também podem ser obtidas presencialmente no Palácio da Cultura Cora Coralina, localizada na Praça da Cultura José Torres, S/N, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.

Na última semana, a gestão municipal também lançou o Chamamento Público nº 02/2026 , destinado à seleção de microprojetos culturais, com investimento de R$ 172,5 mil para contemplar 28 propostas em diferentes segmentos artísticos e culturais. Juntos, os dois editais somam R$ 268,4 mil em investimentos voltados ao fortalecimento da cultura local, à valorização dos agentes culturais e à ampliação do acesso da população às manifestações artísticas e culturais do município.