Com o objetivo de garantir mais organização, segurança e acessibilidade nos órgãos públicos estaduais, o deputado estadual Delegado Lucas Torres (PL) encaminhou uma proposta ao Governo de Rondônia solicitando a criação e regulamentação de áreas específicas para embarque e desembarque de passageiros usuários de transporte por aplicativo.
A medida surgiu diante do crescimento da utilização dos aplicativos de transporte como meio de deslocamento para acesso a serviços públicos essenciais. Segundo o parlamentar, a ausência de locais adequados para embarque e desembarque tem provocado desorganização no trânsito interno das unidades, além de dificultar o acesso de pacientes, idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
“Os motoristas de aplicativo passaram a integrar de forma definitiva a rotina da população e desempenham papel importante no acesso aos serviços públicos. É necessário que os espaços públicos acompanhem essa realidade, garantindo mais organização, segurança e eficiência no atendimento à população”, destacou Lucas Torres.
Os espaços destinados ao embarque e desembarque deverão observar critérios como segurança dos usuários, acessibilidade, organização do fluxo de veículos e pedestres e adequada sinalização.
O deputado Torres ressalta que a iniciativa possui baixo custo de implementação, uma vez que a adequação pode ser realizada por meio da reorganização dos espaços já existentes e da instalação de sinalização específica para orientar usuários e condutores.
“Inexistência de estrutura mínima para acolher essa demanda, como áreas adequadas de embarque e desembarque, evidencia um descompasso entre a evolução social e a organização dos espaços públicos. Reconhecer e valorizar essa atividade, portanto, não se limita a um gesto simbólico, mas representa medida concreta de respeito, organização e eficiência administrativa”, afirma o parlamentar.
Além de beneficiar a população que utiliza os aplicativos de transporte, a medida também busca facilitar o acesso de pacientes, acompanhantes e cidadãos em situação de vulnerabilidade que dependem desse tipo de serviço para chegar a hospitais, delegacias e demais repartições públicas.
Texto: Assessoria Parlamentar
Foto: Thyago Lorentz I Secom ALE/RO
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