Ipem completa 16 anos fortalecendo a proteção ao consumidor no Acre

Cotidianamente, o autônomo Jonathan Lima, de 27 anos, abastece sua motocicleta para trabalhar como entregador. Certo dia, ao chegar a um posto de combustíveis, observou um agente fiscal utilizando um aferidor para verificar a quantidade de gasolina fornecida por uma bomba.

A situação despertou sua curiosidade. Então, ele se dirigiu à equipe de fiscalização e perguntou: “Olá, bom dia. Isso que vocês estão fazendo é para quê? Vocês trabalham onde? São da polícia?”. O questionamento de Jonathan é pertinente e representa a dúvida de muitas pessoas.

A resposta é simples. Trata-se de uma das ações desenvolvidas pelo governo do Acre, por meio do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), que nesta quinta-feira, 18, completa 16 anos de atuação no estado. O órgão público integra a estrutura do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

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A função do Ipem é fiscalizar instrumentos de medição, produtos pré-embalados e serviços regulamentados, garantindo que atendam aos padrões de qualidade, segurança e confiabilidade exigidos pelo Inmetro. O trabalho do instituto protege os direitos dos consumidores acreanos e contribui para relações de consumo mais justas e transparentes.

“Embora muitas vezes passe despercebido, o trabalho do Ipem está presente no dia a dia de todos os acreanos. Quando uma pessoa abastece o veículo, compra alimentos por peso, utiliza um táxi ou adquire um produto certificado, existe um trabalho técnico e minucioso por trás para garantir que ela receba exatamente aquilo pelo que está pagando”, destaca a presidente do Ipem, Hérica Granzotto.

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Ipem em números

Para comprovar a importância desse trabalho, o Ipem divulgou o balanço das ações realizadas entre junho de 2025 e junho de 2026. No período, foram realizadas 1.149 fiscalizações em estabelecimentos comerciais e verificações em mais de 31 mil produtos e instrumentos de medição em todo o estado.

Na área de Produtos Pré-Medidos, responsável por verificar se o peso ou volume informado nas embalagens corresponde ao conteúdo real, foram realizadas 309 visitas, 8.094 verificações e emitidos 28 autos de infração.

Já a área de Avaliação da Conformidade, que fiscaliza produtos certificados pelo Inmetro e combate a comercialização de itens irregulares, realizou 840 visitas, inspecionou 12.160 produtos e apreendeu cautelarmente 391 itens.

Na Metrologia Legal, setor responsável por fiscalizar equipamentos como balanças, bombas de combustíveis, taxímetros e medidores de pressão arterial, foram verificados 10.982 instrumentos.

“Durante as fiscalizações, 57 instrumentos apresentaram problemas e não atenderam aos padrões exigidos pelo Inmetro. Quando isso acontece, as empresas são notificadas e têm a oportunidade de apresentar defesa e corrigir as irregularidades identificadas”, destaca o coordenador técnico do Ipem, Alexandre Martins.

Investimentos

Para realizar todos esses trabalhos com excelência e preparo técnico adequado, a gestão estadual, com apoio do governo federal, modernizou a sede do Ipem em Rio Branco, com um investimento de R$ 2 milhões.

A revitalização contemplou laboratórios, áreas administrativas, equipamentos tecnológicos e melhorias estruturais, criando condições adequadas para o desenvolvimento das atividades técnicas e para o atendimento ao cidadão e ao setor produtivo.

O presidente nacional do Inmetro, Márcio André Brito, esteve presente na solenidade de entrega da nova sede e afirmou que a modernização do Ipem do Acre é fruto da parceria federativa, permitindo a atualização tecnológica, a capacitação dos servidores e a aquisição de novos equipamentos.

“Parabenizo o governo do Acre pelos investimentos realizados no Ipem. O fortalecimento da estrutura e da capacidade técnica do órgão reflete diretamente na proteção do consumidor e na qualidade dos serviços prestados à população acreana”.

Parcerias institucionais

Em 2025, o Ipem fortaleceu seus laços institucionais com diversas entidades públicas, com o objetivo de promover ações que assegurem o funcionamento adequado das atividades econômicas e, principalmente, os direitos dos consumidores acreanos.

Além da consolidação do programa Rota da Qualidade, em parceria com o Procon, levando ações educativas e fiscalizatórias a todos os municípios acreanos, houve o fortalecimento da parceria com a Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict) para a divulgação e o fortalecimento da legislação do Inmetro junto aos empreendedores locais.

Valorização dos servidores

Os servidores do Ipem receberão, em folha complementar, mais uma parcela do bônus de desempenho por atividade delegada, benefício que passou a ser pago em março de 2026 aos profissionais que atuam nas ações de fiscalização realizadas em parceria com o Inmetro.

O incentivo tem como objetivo reconhecer o desempenho funcional e fortalecer a qualidade dos serviços prestados à população. O pagamento é calculado com base no Índice de Desempenho Pessoal (IDP), aferido mensalmente por meio de avaliações internas, e os recursos utilizados são provenientes exclusivamente do governo federal, por meio do Inmetro, sem utilização de verbas estaduais.

“Essa conquista é resultado do empenho e da dedicação de cada servidor que ajudou a fortalecer o Ipem e a garantir mais segurança e confiança para a população acreana. Parabéns a todos que contribuíram para a construção dessa história”, destacou Hérica Granzotto.

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