MPT-PE ajuíza ações contra lavanderias do polo têxtil do Agreste: "situações de grave e iminente risco".

Vistorias do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) ocorreram em 52 lavanderias do polo têxtil nos municípios de Caruaru, Toritama, Surubim, Vertentes e Frei Miguelinho, no Agreste de Pernambuco.

O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) realizou, entre os dias 8 e 11 de maio, força-tarefa no polo têxtil do Agreste do estado a fim de verificar o cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho em 52 lavanderias da região.

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A ação inspecionou estabelecimentos localizados nos municípios de Caruaru, Toritama, Surubim, Vertentes e Frei Miguelinho e contou com o apoio da Polícia Federal (PF).

A força-tarefa foi dividida em duas equipes, responsáveis pela inspeção de 26 lavanderias cada.

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Durante as fiscalizações, foram avaliadas as instalações elétricas, as máquinas e os equipamentos, as caldeiras, as condições sanitárias, as medidas de proteção coletiva, o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) e a documentação relacionada à saúde e à segurança das pessoas trabalhadoras.

Entre os problemas identificados estavam falhas na proteção de máquinas, irregularidades elétricas, ausência ou inadequação de EPIs, problemas em caldeiras e condições sanitárias precárias, especialmente nos banheiros.

“Todas as lavanderias apresentaram irregularidades, algumas mais graves e outras menos. Em três situações de grave e iminente risco, tivemos que ajuizar ações para pedir a interdição das caldeiras”, afirmou a procuradora do Trabalho Gabriela Maciel.

Além de Gabriela Maciel, também participaram da força-tarefa a procuradora do Trabalho Maria Roberta Rocha, peritos em Engenharia e Segurança do Trabalho e agentes da Secretaria Regional de Segurança Institucional (SRSI) do MPT-PE.

Agentes da Polícia Federal acompanharam as duas equipes e prestaram apoio durante as inspeções.

Histórico

A atuação do MPT-PE no polo têxtil teve início em 2019, com uma força-tarefa que investigou 34 empreendimentos de lavagem de peças nos municípios de Caruaru, Frei Miguelinho, Surubim, Toritama e Vertentes.

Em todos os estabelecimentos, foram observadas irregularidades no meio ambiente de trabalho, algumas delas classificadas como pontos críticos de perigo.

Em 2021, uma nova operação fiscalizou 66 lavanderias em Riacho das Almas, Santa Cruz do Capibaribe e nos municípios visitados anteriormente.

Já em 2023, foram inspecionadas 40 empresas, incluindo estabelecimentos que já respondiam a procedimentos ou ações judiciais e empreendimentos que ainda não haviam sido fiscalizados.

Polo têxtil

O polo têxtil do Agreste é o segundo maior polo de confecções do Brasil, abarcando 13 cidades, nas quais se concentram mais de 18 mil empresas do setor, que geram cerca de 140 mil empregos diretos e indiretos.

Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Toritama formam o principal ponto de venda e fabricação de confecções do polo.