Nova Defensora-Geral do Maranhão destaca, no ‘Café com Notícias’ , ações para a autonomia feminina

Agência Assembleia / Foto: Miguel Viegas

A nova defensora pública-geral do Estado do Maranhão, Cristiane Marques, apresentou as principais diretrizes de sua gestão durante entrevista ao programa Café com Notícias, da TV Assembleia Maranhão, exibido nesta quarta-feira (17). Entre as prioridades anunciadas estão o fortalecimento da autonomia feminina, a ampliação dos serviços da Defensoria para o interior do estado e o investimento em inovação tecnológica para agilizar o atendimento à população.

Primeira mulher a ocupar o cargo após atuar por quatro anos como subdefensora-geral, Cristiane Marques afirmou que pretende adotar uma política transversal voltada à promoção da autonomia das mulheres, entendendo que a independência financeira e o acesso à informação são ferramentas fundamentais no enfrentamento à violência doméstica.

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Segundo a defensora, a proposta envolve ações de capacitação profissional, educação em direitos e fortalecimento da autonomia econômica das mulheres em situação de vulnerabilidade.

Um do destaque da gestão é a ampliação do projeto “Tialui Mulher”, iniciativa que já beneficiou mais de 5 mil mulheres maranhenses. A meta é aumentar o número de edições realizadas ao longo do ano e criar um espaço permanente em São Luís destinado à qualificação profissional e ao acolhimento feminino.

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Outro avanço anunciado é a implantação do Observatório do Feminicídio, desenvolvido em parceria com a Assembleia Legislativa do Maranhão. A iniciativa terá como objetivo monitorar dados, acompanhar casos e contribuir para o fortalecimento das políticas públicas de combate à violência contra a mulher.

Demandas da população

Durante a entrevista, Cristiane Marques destacou que as demandas mais recorrentes recebidas pela Defensoria Pública continuam relacionadas ao Direito de Família. Entre os serviços mais procurados estão pedidos de pensão alimentícia, divórcios, reconhecimento de união estável e questões envolvendo guarda de filhos.

Também há grande procura por atendimentos relacionados à regularização de registros públicos, especialmente atualizações de certidões de nascimento e casamento necessárias para a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional.

Na área da inovação, a defensora informou que a instituição pretende ampliar o uso de ferramentas de inteligência artificial para otimizar processos e reduzir o tempo de resposta aos cidadãos. Além disso, a gestão pretende fortalecer os mecanismos de conciliação e mediação de conflitos, priorizando soluções extrajudiciais sempre que possível.

A interiorização dos serviços também figura entre as principais metas do novo mandato. De acordo com Cristiane Marques, a Defensoria busca ampliar sua presença para alcançar todas as comarcas do Maranhão ao longo do atual biênio, com possibilidade de continuidade do projeto em caso de reeleição.

Povos tradicionais

A nova defensora-geral ressaltou a importância de ampliar o diálogo com povos tradicionais. Para isso, a instituição pretende promover conferências e ações de escuta ativa junto a comunidades quilombolas e indígenas, visando construir políticas públicas alinhadas às necessidades específicas desses grupos.

Ao falar sobre o futuro da Defensoria Pública, Cristiane Marques reconheceu o legado deixado pelos ex-defensores-gerais Gabriel Furtado e Alberto Bastos, destacando o trabalho realizado para fortalecer a instituição e ampliar seu reconhecimento nacional. Ela lembrou que a Defensoria maranhense conquistou importantes premiações, entre elas o Prêmio Innovare, referência em boas práticas no sistema de Justiça brasileiro.

A defensora enfatizou, ainda, que a comunicação acessível continuará sendo uma marca da instituição. Segundo ela, aproximar a linguagem jurídica da realidade da população é essencial para garantir que mais cidadãos conheçam seus direitos e tenham acesso aos serviços oferecidos pela Defensoria Pública do Estado.