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Marabá vivencia o maior programa municipal de Regularização Fundiária com o Casa Legal, promovido pela Prefeitura de Marabá, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado e o 1º Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis do município. Neste sábado, 13 de junho, a cidade viveu um momento histórico com a entrega de títulos de propriedade e matrículas imobiliárias a 1.456 famílias do Residencial Magalhães, como pontuou Fernando Pacheco, titular da SDU.
“Um dia de muita felicidade e alegria porque nós, enquanto instituição SDU, estamos cumprindo o nosso propósito: fazer a regularização fundiária e realizar sonhos. Esse é o programa Casa Legal, é um programa municipal assinado por um decreto do nosso prefeito, Toni Cunha. Marabá, em outros momentos, teve entregas de títulos, mas não nessa proporção, nessa magnitude. Isso, acima de tudo, com a segurança jurídica de que esses títulos estão devidamente registrados no cartório”, explicou.
“O cartório tem essa função de atuar em nome do Estado, de oferecer esses documentos. O município fez um trabalho de cadastramento, reconhecimento e identificação das partes, e o cartório entrou com o registro gratuitamente para trazer realmente essa função social do cartório e também, de certa forma, prestigiar a comunidade de Marabá. O cartório é parceiro do município de Marabá para poder continuar realizando entregas e realizando o sonho da população que realmente precisa”, pontuou Marcos Alberto Pereira Santos, titular oficial do Cartório de Imóveis de Marabá.
A cerimônia de entrega foi na Estação do Conhecimento e contou com a presença do prefeito Toni Cunha, vereadores e lideranças comunitárias.
“É um momento muito feliz, isso é cidadania, isso é respeito às famílias marabaenses. A partir de agora, essas quase 1.500 famílias têm a certeza de que nenhum trator vai passar por cima dos seus sonhos, de que não vão ser perseguidas, de que não vão ser retiradas à força das suas residências. Têm um lar para chamar de seu. É a garantia do direito à moradia, é a garantia de um direito social tão importante. Eu tenho certeza de que o programa Casa Legal vai percorrer muitos mais locais na nossa cidade, que historicamente estão esperando essa segurança jurídica para que as pessoas possam ser felizes e viver em paz”, declarou o gestor municipal.
Entre as famílias contempladas está a de Francisca Maria da Conceição dos Santos, que não escondia a emoção. “Só quem mora de casa alugada, na casa dos outros, sabe o que está sentindo hoje. A gente está aqui com a vitória e tem certeza do nosso lar, que é da gente. Ninguém vai tirar”, declarou.
A presidente da Associação dos Moradores do Residencial Magalhães, Liliane Nunes, explica que a alegria e a emoção são ainda maiores porque havia muita insegurança de que as famílias perdessem o direito dos seus lares.
“Foi muita luta e insegurança de saber que um trator ia vir a derrubar tudo. E hoje, com a entrega desses títulos, a gente tem a confirmação de que vamos permanecer em nossos lares. Para a gente do Residencial Magalhães 2, significa liberdade. Agora a gente tem o direito de deixar uma herança para os nossos filhos, poder fazer um empréstimo no banco, poder dormir tranquilo, sabendo que agora a gente tem a nossa dignidade, tem um papel que prova que realmente a nossa casa é a realização de um sonho”, concluiu.
Depois de seis anos esperando por este dia, o casal Raimundo Pereira e Maria Oneide declarou, emocionado, a alegria de dizer que a casa agora é deles.
“Meu sentimento é que eu estou muito prazerosa por eu ganhar essa casa. Graças a Deus, há seis anos que a gente luta, muita dificuldade, mas, graças a Deus, hoje estamos bem. Estou amando a minha casinha”, disse dona Maria Oneide.
Quem também prestigiou a cerimônia foi o ex-prefeito Maurino Magalhães, que participou ativamente da criação do Residencial. “Foi muita luta. Quando eu saí da prefeitura, ele já estava bem começado, depois paralisou e as pessoas entraram. Hoje estão recebendo seu documento. Parabenizo aqui o prefeito Toni Cunha e toda a sua equipe por estar regularizando o Residencial Magalhães. Fico muito feliz, não poderia deixar de estar aqui nesse momento tão especial”, afirmou.
O Programa Casa Legal foi lançado em março deste ano com a entrega de 202 matrículas imobiliárias na Vila Santa Fé, na zona rural.
Texto: Kélia Santos
Fotos: Sara Lopes e Rapharazzo
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