17°C 26°C
Caruaru, PE
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) publicou o edital de seleção nº 01/2026 para destinar recursos a projetos focados na prevenção, diagnóstico e assistência ao HIV, Aids, hepatites virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). A iniciativa da gestão municipal busca ampliar o controle e o tratamento dessas infecções no Município, desenvolvendo uma série de ações em estreita articulação com a sociedade civil e órgãos governamentais federais, estaduais e municipais.
O edital está publicado no Portal da Transparência e pode ser acessado neste link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/editais/visualizar-arquivo?id=2205
Além de fortalecer as políticas de saúde pública e assistência social, a ação foca na promoção dos direitos humanos das pessoas que vivem e convivem com HIV/Aids, hepatites virais e outras populações vulneráveis na Capital. O objetivo central da SMS é apoiar ações vinculadas a projetos de Organizações Não Governamentais (ONGs) e outras Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos que atuem diretamente na prevenção e na promoção à saúde desse público, mediante o aporte de recursos financeiros da gestão municipal.
O secretário de Saúde de João Pessoa, Luis Ferreira, destacou que o edital busca valorizar o trabalho desenvolvido nas redes comunitárias já ativas na Capital. “Essa iniciativa reconhece e potencializa o trabalho fundamental que as entidades filantrópicas e organizações parceiras realizam no Município. Unir a Secretaria ao terceiro setor é uma decisão altamente estratégica para que possamos ampliar o alcance das nossas campanhas preventivas e humanizar, de ponta a ponta, o acolhimento oferecido à população”, pontuou o gestor.
O investimento global previsto pela gestão municipal é de R$ 200 mil, com um limite de até R$ 40 mil destinado a cada proposta, viabilizando o financiamento de até cinco projetos no total. O certame está dividido em duas categorias: até duas vagas para projetos voltados às ações de promoção à saúde das pessoas vivendo com HIV/Aids e até três para ações focadas na prevenção às IST/HIV/Aids e hepatites virais. Cada instituição participante poderá concorrer com até uma proposta em cada uma das modalidades.
“Essas entidades muitas vezes chegam onde os serviços de saúde têm maior dificuldade de alcance, contribuindo para o fortalecimento do SUS e para uma resposta mais efetiva às necessidades da população”, destacou chefe da seção de IST, Aids e Hepatites Virais da SMS, Jéssica Mendonça, sobre a importância de apoio financeiro essenciais a projetos dessas organizações filantrópicas.
As instituições interessadas em participar do processo seletivo têm o prazo de até 30 dias úteis, contados a partir do lançamento do edital, ocorrido no dia 10 de junho, para realizarem a inclusão de suas propostas. Para participar da seleção, a instituição interessada deverá protocolar a proposta via Sistema 1Doc, os documentos relacionados no edital. O acesso ao 1doc acontece através desse link: https://joaopessoa.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp&s=joaopessoa . No campo ‘Assunto’ buscar por SMS – Seção de IST/AIDS– Seleção de propostas de Projetos.
O processo de seleção da SMS vai priorizar projetos direcionados a públicos específicos da Capital. Entre os segmentos listados no edital estão homens e mulheres que vivem ou convivem com HIV/Aids, sífilis e hepatites virais, a população LGBTQIAPNB+, profissionais do sexo e usuários de drogas.
A seleção também prioriza projetos voltados para adultos, jovens, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade social, além da população em geral. O processo seletivo engloba ainda ações focadas na população negra, comunidades quilombolas, povos de terreiro, populações Trans, imigrantes e refugiados, pessoas privadas de liberdade, pessoas em situação de rua e povos indígenas pertencentes ao Município.
