Prefeitura abre seleção de projetos voltados ao combate de ISTs, HIV e hepatites virais

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) publicou o edital de seleção nº 01/2026 para destinar recursos a projetos focados na prevenção, diagnóstico e assistência ao HIV, Aids, hepatites virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). A iniciativa da gestão municipal busca ampliar o controle e o tratamento dessas infecções no Município, desenvolvendo uma série de ações em estreita articulação com a sociedade civil e órgãos governamentais federais, estaduais e municipais.

O edital está publicado no Portal da Transparência e pode ser acessado neste link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/editais/visualizar-arquivo?id=2205

Além de fortalecer as políticas de saúde pública e assistência social, a ação foca na promoção dos direitos humanos das pessoas que vivem e convivem com HIV/Aids, hepatites virais e outras populações vulneráveis na Capital. O objetivo central da SMS é apoiar ações vinculadas a projetos de Organizações Não Governamentais (ONGs) e outras Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos que atuem diretamente na prevenção e na promoção à saúde desse público, mediante o aporte de recursos financeiros da gestão municipal.

Continua após a publicidade

O secretário de Saúde de João Pessoa, Luis Ferreira, destacou que o edital busca valorizar o trabalho desenvolvido nas redes comunitárias já ativas na Capital. “Essa iniciativa reconhece e potencializa o trabalho fundamental que as entidades filantrópicas e organizações parceiras realizam no Município. Unir a Secretaria ao terceiro setor é uma decisão altamente estratégica para que possamos ampliar o alcance das nossas campanhas preventivas e humanizar, de ponta a ponta, o acolhimento oferecido à população”, pontuou o gestor.

O investimento global previsto pela gestão municipal é de R$ 200 mil, com um limite de até R$ 40 mil destinado a cada proposta, viabilizando o financiamento de até cinco projetos no total. O certame está dividido em duas categorias: até duas vagas para projetos voltados às ações de promoção à saúde das pessoas vivendo com HIV/Aids e até três para ações focadas na prevenção às IST/HIV/Aids e hepatites virais. Cada instituição participante poderá concorrer com até uma proposta em cada uma das modalidades.

Continua após a publicidade

“Essas entidades muitas vezes chegam onde os serviços de saúde têm maior dificuldade de alcance, contribuindo para o fortalecimento do SUS e para uma resposta mais efetiva às necessidades da população”, destacou chefe da seção de IST, Aids e Hepatites Virais da SMS, Jéssica Mendonça, sobre a importância de apoio financeiro essenciais a projetos dessas organizações filantrópicas.

As instituições interessadas em participar do processo seletivo têm o prazo de até 30 dias úteis, contados a partir do lançamento do edital, ocorrido no dia 10 de junho, para realizarem a inclusão de suas propostas. Para participar da seleção, a instituição interessada deverá protocolar a proposta via Sistema 1Doc, os documentos relacionados no edital. O acesso ao 1doc acontece através desse link: https://joaopessoa.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp&s=joaopessoa . No campo ‘Assunto’ buscar por SMS – Seção de IST/AIDS– Seleção de propostas de Projetos.

O processo de seleção da SMS vai priorizar projetos direcionados a públicos específicos da Capital. Entre os segmentos listados no edital estão homens e mulheres que vivem ou convivem com HIV/Aids, sífilis e hepatites virais, a população LGBTQIAPNB+, profissionais do sexo e usuários de drogas.

A seleção também prioriza projetos voltados para adultos, jovens, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade social, além da população em geral. O processo seletivo engloba ainda ações focadas na população negra, comunidades quilombolas, povos de terreiro, populações Trans, imigrantes e refugiados, pessoas privadas de liberdade, pessoas em situação de rua e povos indígenas pertencentes ao Município.