A Prefeitura Municipal de Brasilândia, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e da Coordenadoria de Cultura, torna pública a abertura das inscrições do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, destinado à seleção de projetos culturais que receberão recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB.
O edital tem como objetivo fortalecer o setor cultural do município, incentivar a produção artística local, ampliar o acesso da população às ações culturais e valorizar a diversidade das manifestações culturais existentes em Brasilândia. Ao todo, serão investidos R$ 95.369,07, contemplando 16 projetos culturais em diferentes categorias.
Os recursos serão distribuídos entre quatro linhas de fomento. A categoria Shows e Eventos Culturais contemplará 3 projetos, no valor de R$ 8.333,33 cada. A categoria Oficinas Culturais selecionará 5 projetos, com apoio de R$ 5.000,00 por proposta. Já a categoria Projetos de Cultura Indígena e de Matriz Africana contará com 4 projetos contemplados, também no valor de R$ 5.000,00 cada. A categoria Projetos Culturais selecionará 4 propostas, no valor de R$ 6.342,26 por projeto.
Podem participar agentes culturais residentes no Município de Brasilândia-MS há pelo menos 12 meses, incluindo pessoas físicas maiores de 18 anos, microempreendedores individuais, pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, além de grupos e coletivos culturais sem CNPJ, desde que representados por pessoa física responsável.
As inscrições estarão abertas no período de 15 de junho de 2026 a 15 de julho de 2026 e poderão ser realizadas de forma presencial, na Coordenadoria de Cultura, ou por e-mail, mediante envio da documentação exigida no edital.
Para inscrição por e-mail, os interessados devem encaminhar a documentação para cultura@brasilandia.ms.gov.br, identificando no assunto o nome do proponente e o nome do projeto. Também será possível realizar a inscrição presencialmente na Coordenadoria de Cultura, localizada na Rua Ivan Zeferino, nº 495, Centro, Brasilândia-MS, de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h MS.
Entre os documentos exigidos estão ficha de inscrição, documento de identificação, CPF, comprovante de residência ou sede, portfólio do proponente, comprovações de atuação cultural, minicurrículo dos integrantes do projeto, cronograma de execução e planilha orçamentária, conforme as exigências previstas no edital.
A Coordenadoria de Cultura reforça que cada proponente poderá inscrever apenas um projeto no presente chamamento. Também orienta que os interessados leiam atentamente o edital completo antes de realizar a inscrição, verificando a categoria mais adequada para sua proposta, os documentos obrigatórios e os critérios de avaliação.
A Política Nacional Aldir Blanc representa uma importante ação de fortalecimento da cultura brasileira, garantindo recursos públicos para apoiar artistas, trabalhadores da cultura, grupos, coletivos e iniciativas culturais em todo o país. Em Brasilândia, o edital busca valorizar a produção local, incentivar novas ações culturais e ampliar a participação da comunidade no desenvolvimento cultural do município.
Mais informações podem ser obtidas junto à Coordenadoria de Cultura pelo e-mail cultura@brasilandia.ms.gov.br ou pelo telefone 0800 067 0053.
Fonte:Assessoria de Comunicação
Autor:Assessoria de Comunicação
Local:Brasilândia (MS)
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