Transparência, participação cidadã e governança pública foram os temas abordados no GovCast desta terça-feira, 9, que recebeu a controladora-geral do Estado, Mayara Bandeira. Durante a entrevista, transmitida pelas rádios Aldeia FM e Difusora Acreana, além do canal oficial do governo no YouTube, a gestora apresentou os principais resultados e projetos desenvolvidos pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) que vêm contribuindo para o fortalecimento da transparência pública, da integridade e do controle dos recursos estaduais.
Entre os principais destaques está o fortalecimento da Ouvidoria-Geral do Estado, responsável por coordenar o Sistema Estadual de Ouvidorias e ampliar os mecanismos de participação social. Atualmente, 99% dos órgãos do Poder Executivo contam com unidades de ouvidoria implantadas, permitindo que a população registre manifestações, denúncias, reclamações, elogios, sugestões e pedidos de acesso à informação de maneira mais ágil, acessível e eficiente.
A controladora-geral ressaltou ainda a criação da Rede Acreana de Ouvidorias, iniciativa que representa um importante passo para a integração e o fortalecimento das ouvidorias públicas no estado, promovendo cooperação técnica, troca de experiências e alinhamento de boas práticas entre os órgãos governamentais.
“Fortalecer as ouvidorias significa ampliar os canais de diálogo entre o cidadão e o poder público. Nosso objetivo é garantir que cada manifestação recebida contribua para o aperfeiçoamento dos serviços prestados à população e para uma gestão cada vez mais transparente e participativa”, destacou Mayara Bandeira.
Outra pauta da entrevista foi o avanço da transparência pública no Acre. A controladora-geral ressaltou que o Estado registrou um crescimento de 197% no Índice de Transparência Pública ao longo dos últimos três anos, resultado de uma série de medidas voltadas à ampliação da transparência ativa, ao acesso à informação e ao fortalecimento do controle social. Entre as medidas adotadas estão a modernização de normativos, o aperfeiçoamento dos procedimentos internos e a implantação do novo Portal da Transparência, que tornou mais acessível a consulta às informações governamentais e contribuiu para o fortalecimento do controle social.
Na entrevista, conduzida pelo jornalista Jefson Dourado, a gestora também apresentou iniciativas consideradas marcos históricos para o fortalecimento da governança pública no Acre. Entre elas estão a implantação do Plano de Integridade do Poder Executivo e a publicação de instruções normativas que representam avanços inéditos na estruturação dos mecanismos de integridade do Estado, consolidando uma cultura institucional pautada pela ética, transparência, responsabilidade e respeito nas relações de trabalho. Segundo Mayara, essas ações fortalecem a confiança da sociedade nas instituições públicas, contribuem para a prevenção de irregularidades e promovem ambientes mais seguros, íntegros e alinhados aos princípios da administração pública.
Na área de auditoria e controle interno, a controladora destacou que os trabalhos desenvolvidos pela CGE já geraram mais de R$ 80 milhões em benefícios para o Estado. Os resultados refletem a atuação preventiva e orientativa do órgão, contribuindo para o aprimoramento da gestão pública, a melhoria dos processos administrativos e a aplicação mais eficiente dos recursos públicos.
Durante o programa, também foram apresentados avanços estruturantes para a administração estadual, como a implantação da Política de Gestão de Riscos do Estado, a criação da Unidade Central de Controle Interno e a publicação do Manual de Gestão de Riscos e Controles do Poder Executivo Estadual. As iniciativas fortalecem a capacidade dos órgãos de identificar vulnerabilidades, prevenir falhas, aperfeiçoar a tomada de decisões e aumentar a eficiência na execução das políticas públicas, gerando benefícios diretos tanto para o governo quanto para a população acreana.
“Quando investimos em integridade, gestão de riscos e controle interno, estamos fortalecendo a capacidade do Estado de entregar melhores resultados para a sociedade. Essas ações ajudam a prevenir falhas, aumentar a eficiência da administração pública e assegurar que os recursos públicos sejam utilizados com responsabilidade”, afirmou a controladora.
A educação como ferramenta para o fortalecimento do controle social e cidadania, também estiveram na pauta do programa. A controladora-geral apresentou o projeto Estudantes em Movimento, iniciativa que aproxima os jovens de temas relacionados à ética, integridade, participação cidadã e gestão pública. O projeto será desenvolvido em escolas urbanas, rurais e indígenas, ampliando o alcance das ações de conscientização e incentivando a formação de cidadãos mais participativos, conscientes de seus direitos e deveres e comprometidos com o desenvolvimento do estado.
Mayara também falou sobre a nova sede da Controladoria-Geral do Estado, uma conquista histórica para a instituição. Desde sua criação, há quase duas décadas, a CGE nunca contou com uma sede própria, desenvolvendo suas atividades em espaços compartilhados ou cedidos. A nova estrutura representa um marco no processo de fortalecimento institucional do órgão, oferecendo melhores condições para o desenvolvimento das atividades de auditoria, transparência, ouvidoria, integridade e controle interno.
Além de ampliar a capacidade operacional da Controladoria, a nova sede contribuirá para o aprimoramento dos serviços prestados aos órgãos estaduais e à população, consolidando a CGE como uma instituição estratégica para a governança pública e para o fortalecimento dos mecanismos de controle, transparência e integridade no Acre.
“Nosso compromisso é fortalecer mecanismos que aproximem o cidadão da gestão pública, ampliem a transparência e contribuam para que os recursos públicos sejam aplicados com eficiência, integridade e responsabilidade”, destacou Mayara Bandeira durante a entrevista.
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