A atuação conjunta entre o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOp-IJ) e da 1ª Promotoria de Justiça Infância e Juventude de São Luís, e o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) resultou na implementação de um plano de salvaguardas para a proteção de crianças e adolescentes durante os grandes eventos do São João 2026, na capital maranhense.

A iniciativa atende às diretrizes da Resolução nº 277 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que estabelece medidas de proteção integral em grandes eventos com muito público.

Segundo o coordenador do CAOp-IJ, Gleudson Malheiros Guimarães, as ações tiveram início durante o show da banda Guns N’ Roses, realizado em 21 de abril, no Estádio Castelão , quando as duas instituições passaram a cobrar dos organizadores e do poder público a elaboração de planos de salvaguarda para eventos de grande porte em São Luís.

PLANO

Como resultado da parceria, foi elaborado o Plano Operacional Integrado de Salvaguardas às Crianças e Adolescentes do Município de São Luís, coordenado pela Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) e elaborado conjuntamente por diversos órgãos públicos e integrantes do Sistema de Garantia de Direitos. O documento foi encaminhado oficialmente ao MPMA no início de junho.

O plano contempla ações preventivas, de monitoramento e atendimento voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes durante os eventos realizados na Praça Maria Aragão. Entre as medidas previstas estão a instalação de espaço exclusivo para crianças e adolescentes, distribuição de pulseiras de identificação, disponibilização de equipes multiprofissionais, monitoramento de situações de trabalho infantil, encaminhamento de casos aos órgãos competentes e realização de campanhas educativas.

A iniciativa também prevê a atuação integrada de órgãos das áreas de Assistência Social, Saúde, Educação, Segurança Pública, Turismo e Direitos da Criança e do Adolescente. As ações incluem atendimento em saúde, realização de testes rápidos, primeiros socorros, atividades educativas, fiscalização de possíveis violações de direitos, combate à exploração do trabalho infantil e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.

A execução das medidas e o cumprimento das diretrizes estabelecidas pelo Conanda e instrumentos locais de proteção serão acompanhadas pelos dois ramos do Ministério Público.

Redação:CCOM-MPMA