O edital da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur) para realizar serviços de pavimentação asfáltica em 12 municípios no Estado é uma das 31 licitações previstas na Agenda Celic para o período de 8 a 12 de junho. A agenda é organizada pela Central de Licitações (Celic) , vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG).
As pavimentações estão previstas para os municípios de Cacequi, Campinas do Sul, Caraá, Gravataí, Ibirubá, Maratá, Nova Alvorada, Novo Barreiro, Porto Xavier, Taquara, Uruguaiana e Vila Maria. O edital está dividido em 12 lotes, um para cada município. O lote de maior valor estimado de contratação é o lote 4, em Gravataí, na Região Metropolitana, que visa pavimentar parte da estrada David Canabarro por um valor estimado de R$ 1,9 milhão.
O certame será realizado via concorrência eletrônica na sexta-feira (12/6), às 9h30. Com valor total estimado de R$ 17,9 milhões na soma dos 12 lotes, as empresas vencedoras serão as que oferecerem o menor preço por lote.
Aquisição de veículos
Estão previstas atas para registro de preços e compra futura de 17 veículos para o serviço público estadual. O edital está dividido em três lotes. O lote 1 prevê a compra de seis micro-ônibus, com capacidade para até 29 ocupantes, destinados com uso típico para transporte coletivo de equipes e servidores em viagens.
O lote 2, por sua vez, visa adquirir seis caminhões leves com baú para cargas secas com o objetivo de transportar materiais e cargas. Já o lote 3 busca adquirir até cinco unidades de vans e furgões, com capacidade para até 9 pessoas, com o objetivo de transportar tanto equipes quanto equipamentos. Os veículos foram solicitados por órgãos diversos, incluindo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a Secretaria da Saúde (SES), a Casa Militar (CM) e a SPGG.
O pregão eletrônico está previsto para segunda-feira (8/6), às 9h30. Os três lotes somam um valor estimado de contratação de R$ 9,2 milhões e a empresa vencedora será a que oferecer o menor valor pelos lotes. Ambos os editais ocorrem em formato de registro de preços e possuem vigência de um ano, podendo ser prorrogados pelo mesmo período, a critério da administração pública estadual. As atas de registro de preços são utilizadas para formalizar os preços e as condições obtidas em uma licitação, garantindo agilidade nas compras e previsibilidade de preços.
Os valores obtidos ficam disponíveis por um período determinado e podem ser utilizados conforme a necessidade dos órgãos públicos. A administração pública não é obrigada a adquirir imediatamente o que está previsto no edital nem a totalidade da quantidade estimada.
Outras licitações
A Agenda Celic da semana prevê, ainda, aquisição de equipamentos de informática, laboratório, medicamentos e combustíveis, entre outros; além de serviços de atenção domiciliar.
Os certames são realizados com o objetivo de atender a requisições de diversos órgãos e secretarias do governo estadual. Podem participar dos processos as empresas devidamente credenciadas no Portal do Fornecedor RS .
Agenda Celic
A publicação da Agenda Celic é destinada aos interessados em participar das licitações e ampliar o nível de transparência sobre compras e alienações do Estado, aos profissionais de imprensa e à sociedade.
Texto: Ascom SPGG
Edição: Secom