O 1º Seminário do ICMS-Social, que acontecerá nos próximos dias 26 e 27 de março, no Auditório do Ministério Público de Sergipe (MPSE), será um marco na reavaliação dos impactos do programa e no fortalecimento da cooperação entre Estado e municípios. O evento é uma realização do Governo de Sergipe, por meio da Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan), com apoio da Secretaria de Estado da Educação (Seed). A coordenação é feita pela Comissão Especial do ICMS-Social.

O encontro reunirá gestores municipais e técnicos que atuam na implementação de políticas públicas de educação, saúde e finanças municipais. A programação irá contar com o reconhecimento dos melhores resultados e maiores avanços nos indicadores, compartilhamento de boas práticas e debate para possíveis melhorias no programa. O evento trará a participação do Ministério da Educação (MEC), da Universidade de São Paulo (USP), do município de Coruripe/AL e da Secretaria de Educação do Ceará, com a finalidade de aprofundar a temática e compartilhar experiências exitosas.

“O seminário será estratégico para fortalecer a cooperação entre o Estado e os municípios, otimizar a melhoria da gestão municipal, ajudar os municípios a potencializar seus resultados e melhorar o impacto dos recursos públicos em benefício da população. Além disso, a participação dos palestrantes convidados será uma contribuição para que os municípios direcionem os recursos do ICMS-Social de forma mais eficiente e sustentável”, ressaltou o gestor governamental e coordenador do programa na Seplan, Guilherme Uberti.

Durante o seminário, haverá também o lançamento do edital junto à Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (Fapitec/SE), para a formação de grupos de pesquisa, implementando a sistemática de monitoramento do programa. Um debate em mesa redonda conduzirá a participação de especialistas e representantes de órgãos de Governança e Controle Social dos indicadores do ICMS-Social.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas por meio deste link . Para conferir a programação completa, clique aqui .

Importância do ICMS-Social

O programa ICMS-Social foi instituído pelo Governo de Sergipe, por meio da Lei nº 8.628, de 5 de dezembro de 2019, com a finalidade de fortalecer o regime de colaboração mútua entre o estado e os municípios, a fim de promover a melhoria da educação básica e da saúde no território sergipano.

O programa objetiva fomentar uma atmosfera de colaboração para melhorar a educação básica e a saúde nos municípios sergipanos; distribuir os recursos municipais do ICMS, de acordo com o desempenho dos municípios em indicadores específicos nas políticas públicas de educação e saúde; estimular o engajamento dos gestores e servidores na busca por melhores resultados em políticas públicas voltadas à infância; e fortalecer a gestão pública orientada por resultados em Sergipe.

Para saber mais sobre como funciona o cálculo do ICMS-Social e outras informações, acesse o portal oficial do programa .