Combate ao Feminicídio: Coronel David reúne leis e medidas de proteção às mulheres

No Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, a atuação do deputado estadual Coronel David (PL) ganha destaque por uma trajetória marcada pela defesa das mulheres e pela criação de instrumentos concretos para responsabilizar agressores, fortalecer a prevenção e ampliar a proteção às vítimas.

Presidente da Comissão de Segurança Pública e Defesa Social da Assembleia Legislativa, Coronel David tem defendido que o enfrentamento à violência contra a mulher deve ser tratado como prioridade permanente do Estado e de toda a sociedade.

Entre as principais iniciativas de sua autoria está a Emenda Constitucional nº 87, que proíbe a nomeação para cargos públicos de pessoas condenadas por violência doméstica e familiar. A medida impede que agressores ocupem funções de confiança ou cargos na administração pública estadual.

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“O estado não pode confiar responsabilidades públicas a quem desrespeita os direitos fundamentais de uma mulher. Quem agride não pode representar a sociedade”, defende o parlamentar.

Recentemente, Coronel David também conseguiu aprovar a lei que criou o Cadastro Estadual de Criminosos Sexuais, ampliando o acesso da população a informações sobre condenados por crimes sexuais e reforçando a prevenção contra novos delitos.

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Violência Doméstica

A defesa das mulheres sempre esteve presente na atuação prática do parlamentar. Ainda quando comandava a PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul), Coronel David criou a Cartilha POP (Procedimento Operacional Padrão), estabelecendo protocolos humanizados para o atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica. O modelo tornou-se referência e inspirou procedimentos adotados por diferentes instituições de segurança pública dentro e fora do estado.

A ferramenta serviu de base para a criação de protocolos integrados envolvendo Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e perícia criminal, garantindo maior acolhimento e segurança às vítimas.

Nos últimos anos, o deputado também liderou campanhas de conscientização, debates públicos e mobilizações sociais para incentivar denúncias e combater a cultura do silêncio que ainda cerca muitos casos de violência doméstica.

Em atuação conjunta com a presidência da Assembleia Legislativa e à frente da Comissão de Segurança Pública e Defesa Social, Coronel David articulou uma ampla reunião com representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia Civil e entidades de defesa dos direitos das mulheres para avaliar falhas nos mecanismos de proteção às vítimas e discutir medidas para aprimorar os protocolos de atendimento e prevenção à violência.

Para o parlamentar, o combate ao feminicídio exige união entre poder público e sociedade.

“Cada mulher assassinada representa uma falha coletiva. Precisamos fortalecer a prevenção, garantir punição aos agressores e incentivar as denúncias. Nenhuma mulher pode enfrentar essa luta sozinha”, afirma.

A atuação do deputado também inclui a defesa de medidas que ampliam a responsabilização dos autores de violência doméstica. Entre elas está o projeto que prevê o ressarcimento ao estado pelos custos dos atendimentos prestados às vítimas pelo Sistema Único de Saúde.

Coronel David avalia que proteger mulheres não é apenas uma pauta de governo, mas um compromisso permanente de todos.

“O feminicídio não nasce no momento do crime. Ele começa quando a violência é tolerada, quando a denúncia é ignorada e quando o agressor acredita que ficará impune. Nosso trabalho é justamente impedir que isso aconteça.”