Projeto de lei cria Dia Nacional de Valorização do Médico da Atenção Básica

O Senado vai analisar projeto de lei que cria o Dia Nacional de Valorização do Médico da Atenção Básica. A proposta ( PL 1.862/2026 ), de autoria do senador Dr. Hiran (PP-RR), estabelece o dia 30 de abril para a celebração.

De acordo com o projeto, a data terá por finalidade:

• reconhecer a importância dos médicos que atuam na atenção primária à saúde no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS);
• valorizar o trabalho desses profissionais como porta de entrada do sistema de saúde;
• promover a conscientização da sociedade sobre o papel estratégico da atenção básica na prevenção de doenças e na promoção da saúde;
• estimular políticas públicas voltadas à melhoria das condições de trabalho, remuneração e qualificação dos médicos da atenção
  básica.

Hiran, que é médico, ressalta que a atenção primária à saúde é responsável pela coordenação do cuidado, pela prevenção de doenças e pela promoção da saúde da população — e que, por isso, é a base do SUS.

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Ele também destaca que os médicos dessa área exercem papel estratégico e são, muitas vezes, o primeiro contato do cidadão com o sistema de saúde. “Sua atuação têm impacto direto na redução de internações, na racionalização de custos e na melhoria dos indicadores de saúde pública”, acrescenta.