PL de Jamilson Name que trata da depressão infantil é aprovado e segue para redação final

O Projeto de Lei 272/2025, de autoria do deputado estadual Jamilson Name (PP), foi aprovado em segunda discussão durante a sessão ordinária desta quarta-feira (27) na ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). Com a nova aprovação, a proposta segue agora para a redação final, última etapa antes de ser enviada para sanção.

A matéria dispõe sobre a afixação de cartazes informativos sobre depressão infantil em locais estratégicos do Estado, buscando ampliar o acesso da população a orientações essenciais que auxiliem na identificação precoce de sinais da doença.

“Precisamos defender os direitos das nossas crianças, e este projeto tem justamente o objetivo de contribuir no combate à depressão infantil, oferecendo informação clara e orientando pais e responsáveis sobre onde procurar ajuda”, afirmou o parlamentar.

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Jamilson também salientou a importância dos profissionais que convivem diariamente com crianças: “Educadores, profissionais de saúde e todos que convivem rotineiramente com crianças desempenham um papel fundamental na detecção precoce dos sinais. Quanto mais preparados e bem-informados estiverem, maiores serão as possibilidades de oferecer proteção, acolhimento e o tratamento adequado no momento certo.”

Onde os cartazes deverão ser instalados

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Conforme o texto do projeto, os materiais informativos poderão ser afixados em:

• Repartições públicas estaduais;
• Escolas públicas e privadas;
• Unidades de saúde;
• Locais de grande circulação de pessoas.

A medida tem como objetivo tornar as informações essenciais amplamente acessíveis, fortalecendo políticas de prevenção à depressão infantil e juvenil.

Informações que os cartazes devem conter

Os cartazes deverão apresentar, de forma simples e direta:

• Principais sinais e sintomas da depressão infantil e juvenil;
• Orientações sobre a importância do atendimento profissional especializado;
• Endereços, telefones e horários de funcionamento dos serviços de atendimento disponíveis no Estado.

Com a aprovação em segunda discussão e o avanço para a redação final, o Projeto de Lei 272/2025 dá mais um passo para se tornar uma política pública voltada à proteção e ao cuidado da saúde mental das crianças e adolescentes sul-mato-grossenses.