"O futuro está na proteção das nossas crianças e adolescentes." A deputada estadual Márcia Huçulak (PSD) reforçou nesta segunda-feira (26/5) a importância dos sistemas de prevenção e proteção de menores de idade, especialmente os mais jovens. "Violência contra crianças e adolescentes é a maior chaga que uma sociedade pode ter", afirmou durante a inauguração da nova sede do Conselho Tutelar do Portão/Fazendinha, realizada pela Prefeitura de Curitiba.
Ao lado do prefeito Eduardo Pimentel, a deputada destacou que é preciso buscar sempre as melhores condições de trabalho para que as políticas públicas possam ser desenvolvidas com eficiência, sendo a nova sede um exemplo desse esforço.
Ex-secretária de Saúde da capital, Márcia também ressaltou a importância de identificar e estancar o mais rapidamente possível abusos e violências. "As marcas ficam para a vida toda e muitas vezes levam ao uso de drogas e álcool, comprometem a sociabilidade e todo o futuro da vítima", afirmou. "Quanto antes o problema for resolvido, menores serão os danos."
Márcia foi responsável pela criação da Lei 22.990, apresentada por ela à Assembleia Legislativa e em vigor desde o início deste ano no estado. A lei estabelece a capacitação contínua de servidores de diversas áreas — educação, saúde, segurança, assistência social, entre outras — para identificação de sinais de que uma criança ou adolescente possa estar sofrendo abusos, com posterior encaminhamento à rede de proteção.
Nova estrutura
A nova sede do Conselho Tutelar do Portão/Fazendinha ocupa uma casa de 190 metros quadrados, com cinco salas apropriadas para atender crianças, além de ambientes lúdicos que permitem a escuta qualificada dos relatos.
Os Conselhos Tutelares são órgãos autônomos com a missão de zelar pelos direitos de crianças e adolescentes. Funcionam como elo entre a sociedade, as famílias e o poder público em casos de violação dos direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Curitiba conta com um conselho em cada uma das dez Administrações Regionais. No caso do Portão/Fazendinha, são realizados em média 950 atendimentos por mês, sendo o órgão responsável por cerca de 38 mil moradores entre 0 e 17 anos de idade, de acordo com a Prefeitura de Curitiba.
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