Parlamentares acompanham jogo do Coritiba e debatem PL que atualiza legislação sobre bebidas em estádios

O deputado estadual Anibelli Neto (MDB) esteve nesta segunda-feira (25) ao lado do deputado estadual Hussein Bakri (PSD), líder do Governo na Assembleia Legislativa do Paraná, no estádio do Coritiba durante a partida contra o Bahia, para acompanhar de perto a realidade da segurança, organização e comercialização de bebidas em eventos esportivos.

Os parlamentares foram recebidos e acompanhados pelo Diretor Administrativo-Financeiro do Coritiba, André Campestrini, que apresentou toda a estrutura de monitoramento, controle e organização utilizada pelo clube nos dias de jogo.

Atualmente, a legislação paranaense já permite a comercialização e o consumo de cerveja e chope nos estádios. Agora, o deputado Anibelli Neto apresentou o Projeto de Lei nº 1.156/2025, que autoriza, em recintos esportivos, a comercialização e o consumo de bebidas com graduação alcoólica de até 15%.

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Segundo o parlamentar, a proposta representa uma atualização da legislação, acompanhando uma demanda apresentada pelos próprios consumidores e pela evolução dos grandes eventos esportivos no país.

"O objetivo não é estimular o consumo de bebidas alcoólicas, mas permitir que o torcedor adulto tenha mais opções, sempre com responsabilidade, organização e fiscalização. Hoje já existe a comercialização de bebidas nos estádios de forma segura. O que estamos propondo é apenas uma modernização da lei, acompanhando a realidade vivida pelos consumidores e pelos clubes", explicou Anibelli Neto.

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O deputado também destacou que a proposta dialoga com costumes tradicionais dos paranaenses, especialmente em Curitiba, conhecida pelos dias frios e pela cultura do quentão nas festas e feiras de inverno.

"Curitiba, por exemplo, tem como tradição tomar um quentão nos dias frios, algo típico das nossas feiras de inverno e das festas populares. Imagine poder assistir ao jogo do seu time numa noite fria e ter essa opção disponível no estádio, de maneira organizada, regulamentada e responsável. É uma questão de liberdade de escolha e de acompanhar a realidade do consumidor", afirmou.

A proposta também já recebeu apoio da Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas, que apresentou um estudo apontando que a modernização da legislação sobre comercialização de bebidas em arenas esportivas é uma tendência nacional. Atualmente, outros estados brasileiros já contam com essa legislação.

Com a nova proposta, os estádios poderão comercializar outros tipos de bebidas além da cerveja e do chope, ampliando as alternativas oferecidas ao público e tornando os ambientes esportivos mais modernos e inclusivos, respeitando diferentes perfis de consumidores, sempre dentro de parâmetros responsáveis e seguros. O deputado ressaltou ainda que o limite de até 15% de graduação alcoólica foi definido justamente para manter critérios de segurança e responsabilidade, excluindo bebidas mais fortes e destiladas, como cachaça, vodka e whisky.

A visita ao estádio do Coritiba teve justamente o objetivo de observar como a comercialização ocorre atualmente de forma organizada e segura, dentro de um ambiente monitorado e estruturado. Durante a visita, os parlamentares puderam conhecer o sistema de segurança, monitoramento e controle adotado pelo clube para garantir tranquilidade ao público durante os eventos esportivos.

O parlamentar destacou ainda que o projeto mantém todas as regras já previstas na legislação atual, incluindo a exigência de que 20% das bebidas comercializadas sejam de origem artesanal e produzidas por empresas formalizadas e instaladas no Paraná, fortalecendo os produtores locais e incentivando a economia regional.

O texto também reafirma o compromisso com o consumo consciente. Permanecem obrigatórios os avisos sobre os riscos do consumo excessivo de álcool, garantindo informação adequada ao público e reforçando as ações de conscientização durante os eventos.

"A proposta não altera os princípios da legislação vigente; pelo contrário, reforça e atualiza a lei para acompanhar a realidade atual, com equilíbrio, responsabilidade e respeito à população", completou Anibelli Neto.

O Projeto de Lei nº 1.156/2025 tramita na Assembleia Legislativa do Paraná e está atualmente em análise na Comissão de Defesa do Consumidor. A proposta também deverá ser debatida em audiência pública com a participação da população, de representantes do setor esportivo, de entidades e de parlamentares.