Lei: Norma com diretrizes que promovem o turismo sustentável em MS é publicada

De autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), foi publicada nesta terça-feira (26) no Diário Oficial Eletrônico do Estado de Mato Grosso do Sul a Lei 6.592/2026 , que dispõe sobre a instituição de diretrizes de apoio às trilhas e às rotas no Estado de Mato Grosso do Sul.

Entre os objetivos das diretrizes está promover a criação, manutenção e a divulgação de roteiros em todo o território estadual, visando a promoção do desenvolvimento do turismo sustentável, de atividades que gerem emprego e renda nas comunidades locais, a conscientização sobre a conservação do patrimônio natural e cultural, a preservação da identidade cultural e regional do Estado e o incentivo à acessibilidade e à inclusão nas trilhas e nas rotas.

A promoção da participação de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida também está na pauta e a integração das trilhas com políticas estaduais de turismo, cultura, meio ambiente e correlatas, para fortalecer o turismo sustentável, fortalecendo a inclusão social e à formação de guias locais.  

Continua após a publicidade

Antonio Vaz destaca os motivos da elaboração da norma. “É fundamental para promover a conservação ambiental, o turismo sustentável e a educação ambiental, considerando a rica biodiversidade e os diversos ecossistemas presentes no Estado, como o Pantanal, a Mata Atlântica e o Cerrado, sendo as trilhas e rotas ecológicas ferramentas importantes para valorizar o patrimônio natural, incentivando não apenas a prática de atividades ao ar livre, mas também a conscientização sobre a preservação ambiental”, disse.