Presidente avalia indicar novamente chefe da AGU para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal.
O ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, voltará de férias nesta segunda-feira e deve ter uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em que deve ser discutido o seu futuro.
Rejeitado em abril pelo Senado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Messias pode ser novamente indicado por Lula para o posto. O presidente revelou a aliados nos últimos dias a intenção de insistir no advogado-geral.
Um ato de 2010 da mesa do Senado Federal, porém, proíbe a apreciação de um indicado rejeitado pelo plenário naquela mesma sessão legislativa. No Senado, a sessão legislativa corresponde ao ano de trabalho do Congresso.
O governo, no entanto, avalia que há brechas possíveis e margem para negociação. Um dos argumentos é de que a norma não consta na Constituição Federal. Também apontam que um ato da mesa diretora não necessariamente repercute nas regras do regimento interno.
Auxiliares de Lula apontam que o que está em jogo não é uma questão regimental, mas um problema político. E que o nome de Jorge Messias ou de qualquer outro indicado pelo presidente terá chances de aprovação quando o governo retomar as pontes com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
A avaliação majoritária do governo é que a derrota de Messias foi orquestrada por Alcolumbre, que desde o início ficou contrariado com a escolha do chefe da AGU para o STF.
O presidente do Senado defendia a escolha do seu antecessor, Rodrigo Pacheco (PSB-MG), um de seus principais aliados. Nos últimos dias, Lula avisou que pretende reenviar a indicação de Messias. De acordo com seu entorno,o presidente passou a tratar o episódio não como uma derrota pessoal do ministro da AGU, mas como uma afronta política ao governo e à prerrogativa constitucional do presidente da República de escolher ministros da Corte.
Nos bastidores, interlocutores afirmam que Lula chegou a discutir alternativas para a vaga no STF após a derrota de Messias, inclusive diante da pressão de setores do PT e de movimentos ligados ao governo pela indicação de uma mulher. A hipótese, contudo, perdeu força rapidamente.
Na semana seguinte à rejeição pelo Senado, Messias se reuniu com Lula e ouviu do presidente um apelo para que permaneça no governo. Aliados do advogado-geral da União chegaram a defender que ele assumisse o Ministério da Justiça, mas a tendência é que ele não mude de cargo.