Durante fiscalização realizada na quinta-feira (21), fiscais de receitas estaduais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, com apoio da Polícia Militar, apreenderam 80 motocicletas avaliadas em R$ 720.000,00.
Os fiscais abordaram uma balsa que saiu de Manaus (AM) com destino a Santarém (PA) e verificaram que nela havia um caminhão-cegonha que transportava motocicletas.
“Os servidores identificaram que se tratava de uma operação triangular: a carga saiu de Manaus, comprada por empresa do Paraná, e iria ser entregue em Santarém. O destino dos veículos era uma empresa com a inscrição estadual baixada no Estado do Pará. Quando a inscrição é encerrada, a empresa não pode exercer atividades comerciais no Estado nem a emitir notas fiscais. Não houve o recolhimento do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal) devido ao estado”, explicou o coordenador Roberto Mota.
Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 70.560,00, cobrando imposto e multa.
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