Durante fiscalização realizada por fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, no nordeste paraense, foram apreendidas 16.920 kg de sucata de cobre, avaliados em R$ 877.978,80. A mercadoria saiu de Barcarena/PA com destino ao Rio de Janeiro/RJ, transportada com valor declarado abaixo do praticado no mercado, a apreensão ocorreu na quarta-feira (20).
“A carga estava acompanhada de nota fiscal, que registrava o valor de R$ 21,80/kg, enquanto o valor de referência, de acordo com o Boletim de Preços mínimos para o produto, é de R$ 51,89/kg, o que reduziu artificialmente o imposto a ser recolhido. Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 122.214,66, referente à diferença de imposto e multa devidos”, explicou o coordenador Rafael Brasil.
Madeira serrada –Na Coordenação de Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, foram apreendidos, também, na quarta-feira (20), 26 metros cúbicos de madeira serrada destinados a uma empresa do Pará.
O condutor da carreta graneleira aberta apresentou nota fiscal de madeira branca serrada em ripas e barrotes com origem em Baixo Guandu-ES e destino a Primavera -PA.
"Em análise da empresa destinatário em sistemas da Sefa e consulta a notas fiscais eletrônicas foi identificado que o empreendimento estava com situação fiscal irregular no Estado”, informou o coordenador Gustavo Bozola.
A carga, no valor de R$ 93.000,00, foi retida, e lavrado o Auto de Infração de Trânsito (Ainf) no valor de R$ 11.251,86, cobrando o recolhimento do ICMS e da multa.
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