A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo informa que foi aberta a captação de recursos para projetos culturais aprovados no âmbito do ProAC ICMS 2026. O limite global disponibilizado para apoio financeiro a iniciativas culturais será de R$ 100 milhões.
A modalidade funciona por meio de patrocínio incentivado e benefício fiscal. Empresas sediadas no Estado de São Paulo podem apoiar iniciativas culturais utilizando parte do valor devido de ICMS, desde que estejam devidamente credenciadas e habilitadas no sistema.
A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 11 de maio, por meio da Resolução SFP-06, da Secretaria da Fazenda e Planejamento.
Os projetos aptos à captação são iniciativas previamente aprovadas no ProAC ICMS, após análise técnica realizada por comissão especializada, que avalia critérios como compatibilidade de custos, capacidade de execução, conformidade com a legislação e relevância pública e artística.
O ProAC ICMS é um dos principais mecanismos de fomento cultural do Estado de São Paulo e possibilita o financiamento de projetos em diferentes segmentos, como teatro, dança, música, circo, literatura, audiovisual, patrimônio cultural e exposições. A iniciativa conecta produtores culturais e iniciativa privada, ampliando as possibilidades de investimento no setor cultural paulista. Em 2026, o Programa de Ação Cultural (ProAC) completa 20 anos como uma das principais políticas públicas voltadas ao fortalecimento da produção cultural no estado, com ações de incentivo e financiamento que alcançam diferentes segmentos artísticos e regiões paulistas.
Os patrocinadores habilitados poderão consultar e escolher os projetos disponíveis para captação por meio da plataforma Vitrine de Projetos, que reúne iniciativas culturais aprovadas em diferentes segmentos e regiões do estado. A ferramenta permite pesquisas por área cultural e município, além do contato direto entre patrocinadores e proponentes. Para conhecer, acesse: www.vitrinedeprojetos.cultura.sp.gov.br
Para obter mais informações sobre o Programa de Ação Cultural, basta acessar o site www.proac.sp.gov.br .
Cidades Vitória da Conquista alcança 1º lugar no Ideb 2025 entre os municípios baianos com mais de 150 mil habitantes 
São Paulo Com fim da greve, trens da CPTM das linhas 11, 12 e 13 voltam a circular 
São Paulo Previsão do tempo para quinta-feira (06), em SP: chuva e ventania Mín. 17° Máx. 25°
