Anexo do Memorial Casa Regis Pacheco

A noite desta segunda-feira (18) foi de aprendizado e fortalecimento para o cenário cultural de Vitória da Conquista. A Secretaria Municipal de Cultura (Secult) realizou, na Casa Memorial Régis Pacheco, oPlantão Cultura Viva: Oficina e Tira-Dúvidas. O encontro reuniu artistas, produtores, agentes culturais e coletivos locais interessados em acessar os dois editais que estão com inscrições abertas no município por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).

Instituída pela Lei nº 13.018/2014, a Cultura Viva apoia grupos e projetos em comunidades de todo o Brasil, reconhecendo os chamados Pontos de Cultura. Esses pontos são fundamentais para ampliar o acesso da população à arte e valorizar as tradições populares.

A coordenadora de Economia da Cultura do município, Maiza Leite, destacou que a iniciativa desempenha um papel pedagógico essencial para desmistificar os processos burocráticos.“Os editais são complexos, pois precisam acompanhar legislações federais, estaduais e municipais. Muitas vezes, os fazedores de cultura têm excelentes projetos, mas encontram dificuldades em detalhes técnicos, como anexar documentos de forma correta. Nosso intuito com essa capacitação é dar autonomia a eles, aumentando o número de inscritos e, consequentemente, gerando emprego e renda por meio da economia criativa local”, explicou Maiza.

Durante a oficina, que foi ministrada pelo agente do Ministério da Cultura, Yan Roberto, foram detalhados os dois certames atualmente em vigor no município, que atendem a diferentes perfis de proponentes:

• Edital de Premiação:Destinado a reconhecer a trajetória de iniciativas ou coletivos culturais de base comunitária. O foco não é o indivíduo isolado, mas o grupo (como coletivos de artesãos ou do audiovisual, por exemplo). Pode ser pleiteado por grupos com ou sem CNPJ.
• Edital de Ações Continuadas:Voltado para projetos de maior fôlego, com duração de um ano, que prevejam oficinas, palestras e seminários para a comunidade. Este edital oferece sete vagas no valor de R$ 90 mil cada. Para concorrer, a entidade precisa, obrigatoriamente, possuir CNPJ sem fins lucrativos e já ter sido certificada anteriormente como Ponto ou Pontão de Cultura (inclusive por meio do edital de premiação).

Além do fomento financeiro imediato, a participação massiva dos agentes locais é estratégica para o futuro da cultura no município. Segundo Yan Roberto, o volume de inscritos serve como um diagnóstico para o Ministério da Cultura (MinC). “Mesmo que um projeto não seja contemplado de imediato, o número expressivo de inscrições prova a existência de demanda na cidade, o que ajuda a garantir e a ampliar o repasse de recursos federais nos anos seguintes” explicou Yan.