O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta segunda-feira (18) ter sido alvo de uma ameaça feita por uma funcionária de companhia aérea em um aeroporto de São Paulo.
Segundo o magistrado, a mulher comentou com um agente da polícia judicial que gostaria de “xingar” o ministro e, em seguida, afirmou que “seria melhor matar do que xingar”.
O relato foi publicado pelo próprio Dino nas redes sociais. Sem identificar a empresa aérea nem a funcionária envolvida, o ministro associou o episódio ao ambiente de radicalização política e ao clima de hostilidade direcionado a integrantes do Supremo.
“Como não a conheço, nem ela me conhece, é claro que tais manifestações derivam da atuação do ministro no STF”, escreveu.
Dino afirmou que decidiu tornar o caso público por considerar que o episódio ultrapassa uma dimensão individual e pode representar um problema de segurança coletiva, especialmente em ambientes de grande circulação de pessoas, como aeroportos.
O ministro questionou os efeitos da disseminação desse tipo de comportamento em atividades que envolvem atendimento ao público e segurança operacional.
“Imaginemos que outros funcionários, da mesma ou de outra empresa aérea, sejam contaminados com idêntico ódio. Isso pode significar até riscos para a segurança de aeroportos e de voos”, declarou.
Na publicação, Dino também ampliou a reflexão para outros setores da economia e sugeriu riscos decorrentes da radicalização política em relações de consumo e prestação de serviços.
“Imaginemos se isso se alastra para outros segmentos de negócios: um cliente corre o risco de, por exemplo, ser envenenado?”, escreveu.
Campanhas de “educação cívica”
O ministro defendeu que empresas que atuam diretamente com o público realizem campanhas internas de educação cívica durante o período eleitoral.
Segundo ele, divergências políticas não podem gerar situações em que consumidores ou cidadãos se sintam ameaçados ao utilizar serviços privados.
Dino não concedeu entrevistas após a publicação e não divulgou detalhes adicionais sobre o aeroporto, a companhia aérea ou eventuais providências adotadas.
Fachin defende colega
A manifestação de Dino provocou reação pública do presidente do STF, ministro Luiz Edson Fachin, durante um evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Fachin classificou o episódio como um “grave incidente” e prestou solidariedade ao colega de Corte.
“O respeito a todas as pessoas, tenham ou não funções públicas, às instituições e às autoridades legitimamente constituídas, é condição essencial da convivência republicana”, afirmou.
O presidente do Supremo também diferenciou críticas políticas de ataques às instituições democráticas.
“Criticar é legítimo. Deslegitimar, não. Divergir é próprio do regime democrático, mas fragilizar as instituições que o sustentam é abrir caminho para a instabilidade e para o arbítrio”, declarou.