Deputado deve apresentar seu relatório na quarta-feira para que o texto seja votado na semana que vem.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve se reunir nesta terça-feira com o relator da proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim da escala 6×1, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA). O objetivo será discutir os detalhes do texto.
Prates deve apresentar seu relatório na quarta-feira para que o texto seja votado na semana que vem.
O deputado disse que o texto ficará aberto a mudanças, em evento no sábado em São Luís. O relator reafirmou acordo para aprovar 40 horas de jornada de trabalho com 2 dias de descanso e sem perdas salariais.
Em audiência pública nesta segunda-feira, representantes de setores como indústria, comércio, transporte, agropecuária, saúde e educação sugeriram que a redução da jornada de trabalho no país seja feita por meio de negociação coletiva e não por uma mudança na Constituição Federal.
— Se for possível deixar a critério da negociação coletiva o incremento dessas quatro horas que serão subtraídas, seria um tanto melhor — afirmou o diretor da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Alexandre Furlan.
O argumento comum é que diferentes setores têm realidades específicas e poderiam enfrentar aumento de custos, dificuldades operacionais e impactos sobre empregos e serviços.
Luciana Rodrigues, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, afirmou que o comércio, hotéis, bares e restaurantes têm funcionamento contínuo e demandas variáveis, o que exige escalas flexíveis.
— Hoje não temos uma média de 44 horas semanais, mas sim de 39 horas semanais. E como que a gente atinge essa média? É pelas negociações coletivas — afirmou.
Presidente da Confederação Nacional do Transporte, Vander Costa disse que, com a redução de jornada, o setor de transporte teria de contratar mais de 250 mil profissionais em um cenário de pleno emprego.
Pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Rodrigo Mello disse que as propostas em análise desconsideram as necessidades do campo, onde atividades ligadas a seres vivos não podem ser interrompidas.
Autor de uma das PECs, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) disse, porém, que esse modelo atual não foi capaz de proteger os profissionais mais vulneráveis.