Fiscais de receitas estaduais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam, no domingo (17), uma lancha e uma minicarreta no valor total de R$ 174.000,00. A apreensão ocorreu na rodovia PA-447, km 15, na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, sudeste do Estado.
Os documentos fiscais informavam a origem e destino da mercadoria como Goiânia-GO. “Durante a fiscalização, ao analisar os documentos fiscais, foi constatado que as notas fiscais foram emitidas com origem e destino em Goiânia, contudo, verificamos que a carga seria internalizada no município de Parauapebas-PA”, informou o coordenador Renato Couto.
Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor total de R$ 43.976,58, em razão da quebra de trânsito, que é quando a nota fiscal informa um local de entrega e a mercadoria vai para outro lugar. O veículo encontra-se retido.
Explosivos –No mesmo dia, no posto fiscal de Barreira do Campo, na rodovia PA-441 km 38, em Santana do Araguaia, foram apreendidos 10.000 kg de explosivos, que saíram de Cezarina-GO, com destino à empresa mineradora em Floresta do Araguaia-PA.
A apreensão ocorreu em atividade fiscal das equipes do Araguaia e da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Belém.
Ao verificar os documentos da carga foi constatado que o ICMS da mercadoria havia sido recolhido a menor. Os fiscais lavraram um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$23.084,24, referente ao imposto e multa.
Etanol –No sábado (16), em Santa Maria das Barreiras, foram apreendidos 15 mil litros de etanol. A carga, avaliada em R$ 76.642,50, saiu do Tocantins (TO) com destino a Redenção (PA).
O condutor do caminhão-tanque que transportava a carga se recusou a apresentar os documentos fiscais da mercadoria e não quis retornar ao posto fiscal de Barreira do Campo, na Rodovia PA-441, km 38. Os fiscais acionaram a equipe da Polícia Militar de Santa Maria das Barreiras, que conduziram o motorista até o posto fiscal.
“Durante a fiscalização foi constatado que não havia a documentação fiscal da mercadoria. Por isso foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 26.406,43, por mercadoria desacompanhada de documentação fiscal e por embargo à fiscalização”, explicou o coordenador Renato Couto.
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