Com a proposta de ampliar o alcance das políticas públicas em todo o estado, o governo do Acre segue realizando diversas ações em todas as regionais, principalmente nos municípios de difícil acesso.
Entre os dias 11 e 15 de maio, uma operação de orientação, verificação e fiscalização metrológica foi realizada nas cidades de Porto Walter, Jordão, Marechal Thaumaturgo e Santa Rosa do Purus.
Na oportunidade, foram executados os serviços técnicos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), por meio das equipes do Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem), autarquia estadual delegada do órgão federal.
Durante a operação, foram realizadas ações em estabelecimentos comerciais, supermercados, açougues, postos de combustíveis e nos chamados “pontões”, estruturas flutuantes utilizadas como pontos de abastecimento e comércio às margens dos rios da região.
“Com foco na verificação de instrumentos de medição utilizados diariamente pela população, os agentes realizaram 53 visitas técnicas e verificaram 105 equipamentos metrológicos, entre balanças comerciais, bombas de combustível, bicos de abastecimento e medidas de volume”, informou a presidente do Ipem, Hérica Granzotto.
Segundo o relatório técnico da operação, apenas um instrumento foi reprovado durante as fiscalizações. O equipamento apresentava vazamento e foi devidamente lacrado para manutenção. A irregularidade identificada não causava prejuízo ao consumidor, mas exigia reparo obrigatório por parte do estabelecimento responsável.
Essas fiscalizações tiveram o objetivo de garantir que os consumidores recebam exatamente aquilo pelo que estão pagando, pois a atuação do Ipem busca fortalecer a confiança nas relações de consumo e assegurar o cumprimento das normas estabelecidas pelo Inmetro.
“Levar os serviços de metrologia legal aos municípios isolados representa assegurar direitos básicos do consumidor, promover justiça nas relações comerciais e fortalecer a presença do Estado em regiões de acesso mais limitado”, ressaltou a gestora do Ipem.
As ações de metrologia que foram desenvolvidas nos municípios de difícil acesso contaram com o apoio do programa governamental Rota da Qualidade.
A iniciativa reúne os trabalhos do Ipem, Procon e demais instituições parceiras com o objetivo de fortalecer a defesa do consumidor e garantir a conformidade dos produtos comercializados no Acre.
O programa também busca orientar fornecedores, padronizar a qualidade do atendimento e ampliar as políticas públicas voltadas às relações de consumo em todo o estado.
Ao suspeitar de irregularidades, o consumidor acreano pode registrar manifestação na Ouvidoria do Inmetro pelo endereço eletrônico: gov.br/inmetro/ouvidoria ou pelo telefone 0800 285 1818.
O atendimento presencial é realizado na sede do Ipem, em Rio Branco, localizada na Rua Major Gesner, nº 177, bairro Distrito Industrial, nas proximidades do Posto Tucumã.
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