Fiscalização apreende medicamentos vencidos em clínica de Campo Grande

Uma fiscalização conjunta realizada nesta quinta-feira (14) resultou na apreensão de medicamentos vencidos em uma clínica de emagrecimento localizada na área central de Campo Grande. Uma pessoa foi detida.

As equipes do Procon Mato Grosso do Sul, da Vigilância Sanitária de Campo Grande e do CRM (Conselho Regional de Medicina) foram acionadas por meio de uma denúncia de um laboratório farmacêutico, que indicou publicidade enganosa na associação de um medicamento de sua patente a protocolos de emagrecimento realizados pela clínica, que faz uso de tirzepatida manipulada.

Durante a inspeção, a localização de uma área de armazenamento de medicamentos nos fundos do estabelecimento levou ao acionamento da Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo) e da Perícia Científica.

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No local, produtos vencidos e dentro do prazo de validade eram estocados em conjunto, em um espaço identificado por uma funcionária como o depósito pessoal de um médico da unidade. Ela foi encaminhada para prestar depoimento na delegacia e, posteriormente, detida.

Dentre as irregularidades constatadas pelo CRM, destacam-se a presença de medicamento antiarrítmico vencido, insumos faltantes no carrinho de emergência da sala de aplicação, prescrição inadequada de terapia hormonal e o uso de publicidade que induz o paciente ao erro ao indicar especialidades médicas que a equipe clínica não possui.

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O Procon identificou que o alvará de localização e funcionamento estava vencido, além da realização de publicidade enganosa, pois a clínica induzia o consumidor a acreditar que utilizaria um produto de marca industrializada quando, na verdade, aplicava uma versão manipulada. Também foi configurada a venda casada, onde médicos prescreviam produtos e os encaminhavam diretamente para produção em laboratório de manipulação, não dando ao consumidor a liberdade de adquiri-los na farmácia de sua preferência.

Quanto à Vigilância Sanitária, foram apreendidas 1.294 unidades de medicamentos vencidos e impróprios para o consumo, incluindo soro fisiológico. Todos os itens foram encaminhados ao depósito da instituição.

A clínica possui agora prazos diferenciados para apresentar sua defesa junto aos órgãos participantes da fiscalização. O Procon, por exemplo, concedeu 20 dias para que o estabelecimento encaminhe seu posicionamento oficial sobre as irregularidades constatadas no local.

Kleber Clajus, Comunicação Procon/MS
Fotos: Kleber Clajus/ProconMS