Três projetos aprovados na Câmara dispõem sobre limpeza urbana, materiais ortopédicos e cuidado materno-infantil

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (12), três projetos voltados às áreas de Meio Ambiente, Assistência Social e Saúde. As propostas tratam da criação da campanha “São Luís Limpa e Sustentável”, da implantação de um Banco Municipal de Materiais Ortopédicos para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e da realização de ações de incentivo ao aleitamento materno.

Entre os projetos aprovados está o Projeto de Lei Nº 0149/2025, de autoria do vereador Marlon Botão (PSB), que institui a campanha “São Luís Limpa e Sustentável”. A iniciativa prevê ações permanentes de conscientização sobre limpeza urbana, descarte correto de resíduos e preservação ambiental. “O programa fortalece a participação popular por meio de mutirões, palestras, oficinas e campanhas informativas, estimulando a mudança de hábitos e a corresponsabilidade ambiental”, destacou o vereador.

Também foi aprovado o Projeto de Lei Nº 0295/2025, de autoria do vereador Marcelo Poeta (PSB), que cria o Programa Banco Municipal de Materiais Ortopédicos para pacientes do SUS. A proposta permitirá a doação e empréstimo gratuito de equipamentos como cadeiras de rodas, muletas, andadores e camas hospitalares para pacientes encaminhados pelo SUS.

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“Muitas pessoas não têm condições de adquirir esses materiais, enquanto outros têm equipamentos parados em casa. Esse projeto é uma ponte solidária”, destacou Marcelo Poeta. O texto prevê ainda campanhas de voluntariado e parcerias com entidades para incentivar doações e ampliar o acesso aos equipamentos.

Já o Projeto de Lei Nº 0288/2025, da vereadora Clara Gomes (PSD), institui a campanha Agosto Dourado em São Luís, com ações de incentivo ao aleitamento materno e conscientização sobre os benefícios da amamentação.“Instituir a campanha Agosto Dourado no Município de São Luís representa uma forma de promover e avançar na ampliação das políticas públicas de Saúde voltadas ao cuidado materno-infantil, ampliando a conscientização sobre os benefícios da amamentação e fomentando ações educativas, preventivas e de acolhimento às lactantes”, destacou Clara Gomes.

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Os projetos seguem agora para os trâmites legislativos finais antes de serem encaminhados para possível sanção do Executivo Municipal.