Pai de aluna é condenado por homofobia após ameaçar professor de IF no Sertão.

Ele foi condenado a uma pena de 2 anos e 7 meses de prisão, que foi convertida em prestação de serviços comunitários.

O pai de uma estudante do Campus Serra Talhada do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) foi condenado a 2 anos e 7 meses de prisão por homofobia, ameaça e desacato contra professor. Em áudios enviado ao professor, o acusado ameaça agredi-lo e profere frases como "homofobia é um cara…” e "você não é homem como eu sou homem".

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Segundo a denúncia, o episódio ocorreu em 30 de novembro de 2023. O pai da estudante enviou dois arquivos de áudio pelo WhatsApp ao professor do Instituto Federal. A transcrição dos áudios, citada na sentença à qual o Diario de Pernambuco teve acesso, sugere que a aluna teria se envolvido em uma briga relacionada à orientação sexual.

"Eu acho que seria benéfico pra sociedade, pessoas como vocês serem punidas pela atitude de vocês. O que eu puder fazer, meu irmão, eu vou fazer, pode ter certeza, porque minha vontade era resolver com você fora, para eu poder pisar em você de pé, você que é um bosta, pra depois você dizer que eu lhe bati porque você é homossexual", diz o condenado na gravação.

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Ele continua: "Do mesmo jeito que fizeram com minha menina, que foi uma briga de vias de fato, mas disseram que a causa foi por conta de homossexualismo, homofobia. Homofobia é um cara…". Ele confirmou em interrogatório o envio dos dois áudios.

A sentença diz também que o conflito que motivou os áudios "decorre da relação pedagógica estabelecida entre ele [professor] e a filha do réu, das avaliações de desempenho acadêmico por ele realizadas e da organização da visita técnica que, segundo o réu acreditava, teria excluído indevidamente sua filha".

Na gravação, o acusado afirma não temer a possibilidade de responder pelo crime de ameaça.

"Pode falar aí de ameaça, porque o crime de ameaça eu pago um salário mínimo. Isso eu ando no bolso", diz em um trecho. Ele foi representado no processo por Defensoria Pública após alegar não ter condições financeiras de contratar advogado.

O professor registrou boletim de ocorrência no dia seguinte. Nos autos, ele conta que passou cerca de dois meses evitando sair de casa para passear com sua cachorra, por receio de encontrar o acusado.

Ele também acionou a reitoria e acelerou o pedido de transferência para outra cidade. À Justiça, ele afirmou que viveu o período "olhando para os lados" e que o próprio delegado o alertou para que tivesse cuidado.

A defesa do réu sustentou que as declarações se tratavam de "mero desabafo emocional", fruto de exaltação momentânea, sem real intenção de intimidar.

Decisão

Em decisão assinada no último dia 16 de abril, o juiz federal Ângelo Cavalcanti Alves de Miranda Neto, da 18ª Vara Federal de Pernambuco, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), diz que os áudios contêm passagens "inequivocamente ameaçadoras".

"O mal anunciado - agressão física - é injusto, grave e verossímil, considerando o tom exaltado das mensagens", escreve o juiz.

O magistrado diz também que o réu expressou desprezo explícito pela proteção jurídica da população LGBTQIAPN+ e que alguns enunciados associavam masculinidade a heterossexualidade.

"O réu não apenas utilizou a orientação sexual da vítima como elemento de construção da ofensa, mas explicitou que a homossexualidade do professor era precisamente a fonte do prazer que extrairia de uma eventual agressão física", assinala Miranda Neto.

Somadas as penas de injúria racial (homofobia), ameaça e desacato, o réu foi condenado a dois anos e sete meses de prisão em regime aberto. Por ser réu primário e ter recebido uma punição inferior a quatro anos, ele teve a pena substituída para prestação de serviços à comunidade pelo prazo correspondente ao total das penas e prestação pecuniária de quatro salários mínimos para a vítima.

Ao Diario de Pernambuco, o diretor-geral do Campus Serra Talhada, Isaías Lima, destacou que a situação ocorreu fora da unidade e que chegou até o conhecimento dele por terceiros. "Houve um processo de remoção dele para outro campus, mas, até onde sei, não foi motivado por essas ameaças", afirma.

A reportagem não conseguiu contato com o reitor e com o condenado. Cabe recurso à decisão.