O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, realizou, em 6 de maio, uma inspeção no Centro de Ensino Cônego Ribamar Tavares, no bairro da Cohab Anil III, em função de denúncia à Ouvidoria da instituição sobre infestação de pombos, infraestrutura física precária, falta de professores e equipe reduzida para limpeza dos banheiros. A escola atende 1.195 alunos, distribuídos em 15 salas de aula, nos turnos matutino e vespertino.
A vistoria, conduzida pela promotora de justiça Maria Luciane Lisboa Belo, foi acompanhada pelo secretário de Estado adjunto de Educação (Seduc), José Antônio Heluy.
Durante a inspeção, foi constatado que somente três servidores são responsáveis pela limpeza, o que compromete a higienização adequada da unidade escolar.
Também foi observado que a sala de Informática e a biblioteca funcionam no mesmo ambiente, reduzindo o espaço útil para cada unidade e inviabiliza a funcionalidade delas. Foram identificadas, ainda, deficiências, principalmente quanto à rede elétrica. Além disto, parte dos aparelhos de ar-condicionado não está funcionando e prejudica o conforto térmico nas salas de aula.
Há apenas um bebedouro em funcionamento para a comunidade escolar. Igualmente, itens de mobília em desuso estão dispostos em área livre e ocupando indevidamente o espaço.
A quadra poliesportiva não possui cobertura, inviabilizando a utilização do espaço em períodos de forte incidência solar ou de chuvas.
POMBOS
Outro problema foi a presença considerável de pombos em diversas áreas na escola, evidenciando péssimas condições de salubridade.
Em função disto, a promotora de justiça alertou a direção da escola sobre os riscos causadas à saúde pública pela exposição às fezes de pombos, que podem ser vetores de doenças, exigindo a adoção de providências para saneamento e prevenção.
Um prazo de 45 dias foi estabelecido para a tomada das providências com o objetivo de solucionar os problemas verificados. De acordo com a promotora de justiça, será realizada uma análise mais minuciosa sobre a infestação das aves para resolver a questão.
Redação: CCOM-MPMA