Agência Assembleia

O deputado Jotta Pinto (Republicanos) defendeu, na sessão plenária desta terça-feira (12), a proposta de criação da Secretaria da Mulher na estrutura administrativa da Prefeitura de São Luís.

Em seu discurso, o deputado observou que o Governo do Estado já possui diversas políticas públicas de prevenção e combate à violência contra a mulher:

“Mas seria importante a cidade de São Luís também ter uma Secretaria que pudesse amparar a mulher, com apoio psicológico e jurídico. Pois não temos uma Secretaria da Mulher em São Luís. Existe uma coordenadoria, que não é a mesma coisa. Em São Luís, são muitos os casos de violências. O Governo do Estado dá todo esse apoio, mas se puder ter mais esse instrumento, mais esse órgão que possa dar apoio a essas mulheres, é importante”, assinalou Jotta Pinto.

Ele lembrou que, no ano de 2023, foi sancionado um projeto de lei, de autoria da vereadora Concita Pinto, instituindo a Casa de Acolhimento para Atendimento das Mulheres Vítimas de Violência no âmbito da Prefeitura de São Luís.

“Este projeto foi aprovado e sancionado em 2023, agora é lei, e o hoje o ex-prefeito sequer se pronunciou, sequer se manifestou. Por isso, ocupo agora esta tribuna para fazer um apelo à atual prefeita, Esmênia Miranda – que é mulher, que é militar, e que também é uma defensora das pessoas que sofrem violência –, que ela possa, no âmbito municipal, instalar a Secretaria da Mulher”, frisou o parlamentar.

Para Jotta Pinto, a Secretaria Municipal da Mulher será um instrumento importante, para garantir à mulher de São Luís que tenha mais apoio psicológico, jurídico e emocional.

“Portanto, faço um apelo à atual prefeita de São Luís, que possa instalar a Secretaria da Mulher – pedido de vários vereadores e vereadoras, inclusive das vereadoras Thay Evangelista e Concita Pinto. Todas as vereadoras de São Luís fizeram esse pedido ao ex-prefeito. Pois reforço agora, desta tribuna, à prefeita Esmênia, que possa instalar a Secretaria da Mulher, para ser mais um órgão de apoio às mulheres que sofrem violência todos os dias na nossa cidade”, ressaltou o deputado.