O Governo do Estado de São Paulo lançou nesta terça-feira (12/5) o Licencia.SP, plataforma que organiza e digitaliza o licenciamento ambiental nos municípios, permitindo que todas as etapas sejam realizadas em ambiente online.
Desenvolvido pela Prodesp, vinculada à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), em parceria com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), o sistema permite realizar todo o licenciamento, do protocolo à emissão das licenças. A proposta é reduzir etapas manuais, dar mais previsibilidade aos prazos e apoiar a gestão das prefeituras.
A ferramenta integra informações, organiza o fluxo de análise e permite acompanhamento em tempo real, contribuindo para decisões mais ágeis e maior transparência ao longo do processo. Com critérios técnicos padronizados e alinhados às diretrizes ambientais do Estado, a plataforma também fortalece a segurança jurídica das análises.
Para o presidente da Prodesp, Gileno Gurjão Barreto, a iniciativa muda a forma como os municípios conduzem o licenciamento. “A digitalização do licenciamento muda a dinâmica dos municípios. Ao estruturar o processo em ambiente digital, reduzimos prazos, damos mais previsibilidade à gestão e ampliamos a transparência para o cidadão, com impacto direto no desenvolvimento local e na atração de investimentos”, afirma.
Já o diretor-presidente da Cetesb, Thomaz Toledo, destaca que a solução aproxima a técnica da gestão pública e contribui para tornar o processo mais eficiente. “A modernização do licenciamento ambiental também passa por aproximar a técnica da gestão pública. O Licencia.SP oferece aos municípios uma estrutura mais organizada, com fluxos padronizados e alinhados às diretrizes ambientais do Estado, contribuindo para análises mais eficientes e maior transparência”, afirma.
O Licencia.SP foi apresentado no Conecta Cetesb, que reuniu gestores públicos e especialistas para discutir a modernização dos serviços públicos e contou com a participação de autoridades estaduais, entre elas o subsecretário de Governo Digital, João Rodrigues da Silva Filho.
O sistema integra o programa Cidades SP.GOV.BR, iniciativa do Governo do Estado voltada à digitalização dos serviços municipais, já adotada por mais de 100 cidades no estado.
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