Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), fiscais de receitas estaduais apreenderam, no sábado (9), duas máquinas escavadeiras, avaliadas em R$ 914.000,00. A apreensão ocorreu na Rodovia PA-447, KM-15, no Sul do Pará.
“O condutor de um caminhão prancha apresentou um contrato de duas máquinas 0 km, oriundas de Curitiba (PR) com destino a Redenção (PA). A fiscalização, ao analisar os documentos, verificou que não havia documento fiscal das mercadorias, somente um contrato de prestação de serviços emitido por uma Pessoa Física em Curitiba para ela mesma, em Redenção. O fato se configurou como tentativa de burlar o recolhimento do Diferencial de Alíquota de ICMS (Difal) devido na operação”, explicou o coordenador Renato Couto.
Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 243.733.34, cobrando imposto e multa.
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