Políticas públicas promovem inclusão e dignidade na trajetória de mães com deficiência

“Tive poliomielite aos 3 anos de idade. Como mãe e mulher com deficiência, o meu maior desafio foi a acessibilidade atitudinal, que impede a participação plena da pessoa com deficiência na sociedade. Diferente da barreira física, como escadas e falta de estrutura, a barreira atitudinal é invisível e se manifesta por meio do capacitismo. Essa foi a minha maior dificuldade como mãe com deficiência”, relata Aldinéia Barbosa Magno.

No Pará, o fortalecimento de políticas públicas voltadas à inclusão vem ampliando o acesso de Pessoas com Deficiência (PcDs) a serviços especializados e ações de cidadania. Um dos avanços recentes é a criação do Comitê Gestor da Câmara Estadual Intersetorial de Direitos da Pessoa com Deficiência (CEIDPD/PA), instituído pelo Governo, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster).

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A medida está prevista na Lei nº 11.397, sancionada em abril de 2026 pela governadora Hana Ghassan, que instituiu o Plano Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (FEDPD/PA). A iniciativa fortalece ações integradas entre assistência social, saúde, educação e direitos humanos, promovendo mais inclusão e garantia de direitos.

Autonomia - O titular da Seaster, Inocêncio Gasparim, destaca que a inclusão precisa ser construída de forma contínua e coletiva. “Estamos trabalhando para fortalecer políticas públicas que promovam autonomia, acessibilidade e dignidade às pessoas com deficiência. Inclusão significa garantir oportunidades, acolhimento e respeito. Já avançamos com a criação do Comitê para dar seguimento às demandas das pessoas com deficiência. Juntos, vamos colocar em prática as ações em favor das pessoas com deficiência”, afirma o secretário.

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Além das ações institucionais, a Seaster mantém uma rede de serviços especializados voltados à promoção da cidadania da Pessoa com Deficiência. Um dos principais espaços é o Centro Integrado de Inclusão e Cidadania (CIIC), em Belém, referência no Estado em oferta de serviços integrados.

O Centro dispõe de acolhimento psicossocial, atendimento especializado para pessoas surdas, por meio da Central de Interpretação de Libras do Pará (Cilpa), serviços de saúde e inclusão digital, além do atendimento do Sistema Nacional de Emprego (Sine), que atua na inserção de PCDs no mercado de trabalho.

Acessibilidade- O CIIC também oferece acesso ao Programa Cheque Moradia Especial, desenvolvido em parceria com a Companha de Habitação do Pará (Cohab), que possibilita obras destinadas a melhorar a acessibilidade dentro das residências.

Para Aldinéia Magno, essas politicas públicas têm reflexos além da área de assistência: significam independência, autonomia e reconhecimento. “Quando existem acessibilidade e oportunidade, a gente consegue viver com mais dignidade. O que queremos não é privilégio, é respeito”, ressalta.

Neste Dia das Mães, ela deixa uma mensagem especial às mulheres que vivenciam a maternidade ao lado dos desafios impostos pela deficiência: “Desejo força e coragem para superar qualquer barreira, provando que o amor materno é a força mais pura de superação. Feliz Dia das Mães para todas as mães, especialmente para mães com deficiência”.