Seplag-MG participa de debates sobre comunicação, orçamento e reforma tributária em Congresso do Conseplan

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag-MG) participou, durante esta semana, do Congresso do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan), em Brasília. Representantes da Secretaria apresentaram artigos, atuaram em grupos de trabalho e contribuíram em debates voltados ao planejamento governamental, ao orçamento público e à comunicação institucional.

O congresso reúne gestores, técnicos, pesquisadores e representantes das secretarias estaduais de planejamento de todo o país para discutir soluções e estratégias voltadas à melhoria da gestão pública.

Além das  apresentações realizadas pela secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Sílvia Listgarten, no dia 6/5 , a programação contou com a participação de diferentes áreas da Seplag-MG em discussões e troca de experiências com outros estados, no dia 7/5.

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“A participação no Conseplan é importante porque permite levar nossas boas práticas, conhecer iniciativas de outros Estados e discutir soluções para desafios comuns da gestão pública”, destacou a secretária Sílvia Listgarten.

Comunicação e planejamento

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A assessora de Comunicação da Seplag-MG, Edilene Viana, compõe a Comissão de Comunicação do Conseplan e apresentou o artigo “Comunicação institucional como infraestrutura da governança pública”. O trabalho apresenta o papel da comunicação dentro do planejamento governamental e sua importância para fortalecer a transparência, a circulação de informações e a relação entre gestão pública e sociedade.

“A comunicação institucional precisa fazer parte do planejamento desde o início, e não atuar apenas de forma reativa. Quando ela é integrada às estratégias e aos fluxos da gestão, ela contribui para melhorar a circulação de informações, fortalecer a governança e apoiar entregas mais eficientes para a população”, destacou Edilene Viana.

Reforma tributária

Outro artigo apresentado pela Seplag-MG foi sobre os impactos da reforma tributária para os municípios mineiros. A servidora da Subsecretaria de Gestão e Finanças, Isabella Biondini, analisou as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional nº 132/2023, especialmente na reorganização do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e na criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), além dos efeitos nos critérios de distribuição de recursos para os municípios.

Segundo Isabella, o tema tem sido discutido também na formação de futuros gestores públicos. “A reforma tributária traz mudanças importantes para estados e municípios, e isso impacta diretamente a gestão pública. A proposta do artigo foi discutir essas transformações e os efeitos para Minas Gerais dentro da lógica do federalismo fiscal”, explicou.

Orçamento e gestão pública

A programação do congresso também contou com a participação do subsecretário de Planejamento e Orçamento, Felipe Souza, e do servidor Bruno Rosa, da mesma subsecretaria, nas atividades do Grupo de Trabalho de Orçamento.

Os debates abordaram temas relacionados à qualidade do gasto público, planejamento orçamentário e estratégias para tornar a gestão mais eficiente.

Também participaram do evento a chefe de Gabinete da Seplag-MG, Sarah Mourão, e o subsecretário de Gestão e Finanças, Rodrigo Furtado.