O artigo técnico-científico produzido por servidores do Governo do Estado a respeito da metodologia do PIB Trimestral foi premiado como um dos dez melhores trabalhos durante o encerramento do II Congresso do Conselho Nacional de Secretários de Planejamento (Conseplan) na última quinta-feira, 7.
O trabalho 'PIB Trimestral Baseado em Notas Fiscais Eletrônicas como instrumento de planejamento de médio prazo: o caso de Sergipe', de autoria dos servidores da Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan), vinculados ao Observatório de Sergipe, Ciro Brasil de Andrade, Antonio Marcos Almeida Nascimento e Rafaela Nascimento Santos, e do professor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Fábio Rodrigues de Moura, foi o vencedor na área temática de ‘Instrumentos de Planejamento Governamental’ e trata da metodologia própria desenvolvida pelo Observatório de Sergipe para o cálculo desse indicador no estado e o seu uso para possibilitar o planejamento de políticas públicas.
A premiação, que considera a avaliação do Conselho Técnico-Científico do Conseplan, reconheceu os dez melhores artigos entre 30 finalistas, por sua vez, selecionados entre os mais de 270 trabalhos apresentados durante os três dias de evento. Os artigos finalistas, segundo o Conseplan, foram selecionados a partir da capacidade de refletir os desafios da gestão pública e de ampliar a cooperação entre a União, os estados e municípios na construção de melhores políticas públicas.
"Esse reconhecimento nacional valida o compromisso de Sergipe com uma gestão baseada em evidências. Ao superarmos a defasagem histórica de 24 meses na divulgação de dados e entregarmos uma leitura trimestral, damos ao governador e aos gestores uma bússola muito mais precisa para ajustar o PPA e a LOA à realidade econômica atual. O prêmio é importante, mas o maior ganho é para o cidadão, que passa a ter políticas públicas planejadas com base em dados reais e imediatos", afirmou o secretário da Seplan, Julio Filgueira.
"Fiquei muito feliz com a premiação. Compartilhar a metodologia com outros estados é muito importante, porque fortalece a produção de informações econômicas e permite que mais estados melhorem suas análises. Esse reconhecimento, em um evento com representantes de todo o país, é especial e motivador”, destacou uma das autoras do artigo e técnica do Observatório de Sergipe, Rafaela Nascimento.
Sobre a metodologia
O Produto Interno Bruto (PIB), indicador que calcula a soma dos valores de todos os bens e serviços produzidos em um determinado território em período delimitado, é tradicionalmente divulgado e produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas possui uma defasagem de cerca de 24 meses em relação ao ano da publicação. Esse atraso, contudo, impacta diretamente o planejamento de importantes políticas públicas voltadas ao orçamento, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual (LOA), cuja elaboração não consegue utilizar dados ajustados à realidade econômica atual.
Nesse sentido, com o objetivo de superar essa defasagem, o Observatório de Sergipe apresenta no artigo o de desenvolvimento da técnica de cálculo do PIB Trimestral, que possibilita expressiva agilidade na compreensão da realidade econômica estadual com a divulgação de dados a cada três meses e, a partir disso, passou a desempenhar importante papel no planejamento.
Em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a metodologia utiliza notas fiscais eletrônicas (NF-e) referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) como fonte primária dos dados para determinar o valor do PIB naquele período. As NF-e possibilitam o cálculo de maneira mais ágil por permitirem a captação em tempo quase real das atividades econômicas estaduais.
Seplan no II Congresso Conseplan
Realizado em Brasília (DF) entre os dias 5 e 7 de maio, o evento reuniu especialistas nas áreas de planejamento e orçamento de todo o país e de instituições internacionais para compartilhar experiências que contribuem para o desenvolvimento do planejamento a nível nacional, por meio de artigos técnico-científicos, painéis e outras atividades.
Na ocasião, Sergipe apresentou 21 artigos técnico-científicos aprovados pela comissão do evento, elaborados por servidores das secretarias de Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan), de Estado da Fazenda (Sefaz) e de Políticas para as Mulheres (SPM), da Agência Sergipe de Desenvolvimento (Desenvolve-SE) e do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE).
Além do artigo vencedor, dois outros artigos do Estado também foram finalistas da premiação dos melhores trabalhos: de autoria de servidores da Seplan, o artigo 'Orçamento Sensível a Gênero (OSG) na Administração Pública Estadual: Análise dos Desafios Institucionais e Operacionais da implantação dos marcadores na Lei Orçamentária Anual', analisou o processo sergipano na implementação do OSG, que consiste na introdução da perspectiva de gênero em todas as etapas do ciclo orçamentário.
Também foi indicado o trabalho desenvolvido pelo DER/SE, intitulado 'Planejamento de longo prazo e financiamento internacional: o caso do projeto "Brazil Pro-Roads"', que traz uma análise do Programa Brasil Pró-Rodovias, uma iniciativa do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) em diversos estados brasileiros, incluindo Sergipe.