Regularização fundiária avança no Chácara Recreio

A Prefeitura de Rio Preto, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, inicia neste mês mais uma etapa do processo de regularização fundiária urbana (REURB) no núcleo informal Chácara Recreio.

A ação tem como objetivo identificar os ocupantes dos imóveis, realizar o levantamento documental e atualizar informações necessárias para dar andamento ao processo de titulação das áreas.

A regularização fundiária é importante porque garante mais segurança jurídica às famílias, possibilita o acesso formal à moradia e contribui para a organização urbana da região. Com a documentação regularizada, os moradores passam a ter mais estabilidade sobre a posse do imóvel e melhores condições de acesso a serviços públicos e investimentos.

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Vistorias e levantamento de informações

Equipes da Secretaria Municipal de Habitação realizarão visitas de campo entre os dias 11 de maio e 7 de junho de 2026. Durante o período, serão feitas identificações dos ocupantes e levantamentos necessários para instrução do cadastro.

Os moradores também deverão apresentar a documentação exigida para continuidade do processo de regularização.A Secretaria alerta que a não apresentação dos documentos dentro do prazo poderá resultar na não inclusão do ocupante na listagem para futura titulação.

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SERVIÇO

Levantamento de campo — Chácara RecreioDe 11 de maio a 7 de junho de 2026Manhã: das 9h às 11hTarde: das 14h às 16hEntrega de documentaçãoDe 8 a 19 de junho de 2026Secretaria Municipal de HabitaçãoRua Coronel Spínola de Castro, nº 3565 — Centro Informações: (17) 3211-5560WhatsApp: (17) 99644-4703E-mail: smhab@riopreto.sp.gov.br

Esta iniciativa contempla os itens 10 e 11 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Redução das Desigualdades (10) e Cidades e Comunidades Sustentáveis (11). Conheça a Agenda 2030: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs