Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, no município de São Geraldo do Araguaia, sudeste paraense, fiscais de receitas estaduais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam, na quarta-feira (06), 17 aparelhos de musculação avaliados em R$ 131.300,00.
O veículo que transportava os aparelhos saiu de São José do Rio Preto-SP com destino a Marabá-PA. “Após a análise dos documentos fiscais, foi constatado que a operação era destinada a consumidor final não contribuinte do ICMS, sem o recolhimento do Diferencial de Alíquota (Difal) devido ao Estado do Pará”, informou o coordenador Cicinato de Oliveira.
Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ R$ 21.786,06, cobrando imposto e multa.
Maquinário -Fiscais de receitas estaduais da Sefa, apreenderam, também no dia 06, maquinário agrícola no valor de R$ 685.510,00, com origem em Vespasiano-MG e destinado a empresa não contribuinte em Redenção-PA.
Os servidores são lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia e a apreensão ocorreu no posto fiscal de Barreira do Campo, na rodovia PA-441, km 38, em Santana do Araguaia.
“A fiscalização realizou consulta ao sistema e constatou que não houve recolhimento do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal), ao Estado do Pará. Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 104.402,66 referente a imposto e multa”, informou o coordenador Renato Couto.
Celulares –Nesta quinta-feira, 07, na Coordenação do Araguaia, foram apreendidos 27 aparelhos celulares e películas de celular no valor de R$ 39.523,20. A mercadoria saiu de Goiânia-GO, com destino a diversas cidades paraenses.
O veículo foi selecionado no monitoramento do ‘Risco de Carga’, sistema utilizado pela Sefa para acompanhar o transporte de mercadorias. Foi realizada a vistoria física e foram encontrados 27 aparelhos celulares e películas de celular, com notas destinadas a uma empresa que está com a inscrição estadual suspensa, e por isso não pode fazer vendas.
Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor total de R$ 9.372,58, que foram pagos e as mercadorias liberadas.
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