Com foco no fortalecimento da segurança no ambiente escolar da rede pública estadual, o deputado estadual Delegado Camargo (Republicanos) apresentou indicação ao Governo do Estado solicitando a implantação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Eurídice Lopes Pedroso, localizada no município de Alta Floresta D’Oeste.

A indicação também solicita informações detalhadas sobre as medidas de segurança que vêm sendo adotadas pelo Estado para prevenção de incidentes e enfrentamento de situações de violência no ambiente escolar.

Na proposição, o parlamentar destaca que a segurança nas escolas tem sido uma preocupação crescente diante dos episódios registrados em instituições de ensino em diferentes regiões do país. Segundo ele, a adoção de medidas preventivas é fundamental para garantir um ambiente adequado ao aprendizado, à convivência escolar e ao desenvolvimento dos estudantes.

O Programa Escola Segura e Cidadã foi apresentado anteriormente pelo deputado por meio do Projeto de Lei 43/2023. A proposta prevê a atuação de profissionais capacitados para acompanhamento preventivo dentro das escolas públicas estaduais, promovendo ações voltadas à proteção da comunidade escolar, orientação dos alunos e fortalecimento da cultura de paz no ambiente educacional.

De acordo com a indicação, o parlamentar solicita que o Poder Executivo informe se o programa já foi implantado na Escola Eurídice Lopes Pedroso. Caso a medida ainda não tenha sido executada, o deputado requer esclarecimentos sobre eventual previsão de implementação e o prazo estimado para funcionamento do programa na unidade escolar.

Outro ponto apresentado no documento refere-se à possível designação de um profissional para atuar como “guardião escolar” na escola. A função tem como objetivo reforçar a segurança preventiva dentro das instituições de ensino, promovendo acompanhamento da rotina escolar, apoio à equipe pedagógica e atuação em situações de emergência ou risco à integridade física da comunidade escolar.

O parlamentar também solicita informações sobre quais medidas de segurança atualmente são desenvolvidas na unidade para prevenção de incidentes envolvendo alunos, professores e servidores. Entre os questionamentos encaminhados ao Governo do Estado está a existência de registros recentes de ocorrências relacionadas à violência ou ameaças no ambiente escolar, além das providências adotadas pelos órgãos responsáveis.

Na justificativa da indicação, o deputado ressalta que a implementação de políticas públicas voltadas à segurança escolar pode contribuir diretamente para a redução de situações de risco, fortalecimento da sensação de segurança e melhoria das condições de ensino e aprendizagem.

A proposta também reforça a necessidade de integração entre os órgãos de educação e segurança pública para o desenvolvimento de ações preventivas dentro das escolas estaduais, buscando garantir maior tranquilidade para estudantes, familiares e profissionais da educação.

Segundo o parlamentar, o ambiente escolar deve ser um espaço de aprendizado, acolhimento e desenvolvimento social, sendo essencial a adoção de medidas capazes de prevenir situações que coloquem em risco a integridade física e emocional da comunidade escolar.

A indicação apresentada pelo deputado será encaminhada ao Poder Executivo estadual para análise e manifestação acerca das medidas solicitadas.

Texto: Maria Oliveira Lima | Assessoria Parlamentar
Foto: Thyago Lorentz | Secom ALE/RO