Combate à dengue: donos de terrenos abandonados serão multados em Alagoinhas

A Prefeitura de Alagoinhas inicia, nesta quinta-feira, 7, uma operação para responsabilizar proprietários de imóveis abandonados e sem manutenção que acumulam lixo ou restos de construção, viram criadouros do mosquito Aedes aegypti e colocam a saúde pública em risco. Os donos de terrenos ou edificações serão notificados e terão prazo de cinco dias para adotar as medidas necessárias. Caso isso não ocorra, o Município entrará nos imóveis, fará a limpeza e roçagem, e os proprietários pagarão pelos custos dos serviços, além de multa que pode chegar a R$ 1.040.

A ação conjunta envolve as secretarias municipais de Mobilidade e Ordem Pública (Semorp), Manutenção (Seman) e de Saúde (Sesau). Inicialmente, a estratégia foca nas regiões com maior incidência de dengue, zika e chikungunya mapeadas pelos agentes de endemias.

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Os donos dos imóveis serão identificados pelo registro imobiliário. Os valores gastos pelo município na limpeza de terrenos privados deverão ser ressarcidos em até 10 dias após a cobrança. Caso contrário, o débito será inscrito em dívida ativa, podendo levar à inclusão nos órgãos de proteção ao crédito (SPC/Serasa). Além da multa, o custo repassado integralmente ao proprietário do imóvel, conforme tabela oficial, será de R$ 176,29 por hora/máquina para remoção de entulhos e coleta mecanizada; R$ 2,32 por metro quadrado de roçagem e remoção de lixo; e R$ 13,05 pela hora de cada trabalhador.

“A operação tem respaldo legal no Artigo 22 do Código de Posturas do Município (Lei Complementar nº 014/2004), que obriga proprietários a manterem seus terrenos em perfeito estado de asseio. Além disso, está amparada no Decreto nº 6.626/2026, de Emergência em Saúde Pública em Razão das Arboviroses, que prevê a limpeza de terrenos sem muros ou cercas e a cobrança pelos serviços”, explica o secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Ordem Pública, Hilton Ribeiro.

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Canais de denúncia
Imóveis fechados que acumulam água e lixo tornam-se ‘fábricas’ de mosquitos e colocam em risco toda a vizinhança. Nessas situações, a colaboração da população é essencial por meio de denúncias aos canais da Ouvidoria do Município, por meio do telefone 156 – ligação gratuita – ou pelo WhatsApp (75) 3423-8285.

A Prefeitura de Alagoinhas reforça que o combate ao mosquito é um esforço conjunto. É fundamental que os moradores dediquem pelo menos dez minutos por semana para inspecionar seus quintais, tampar caixas d’água e eliminar recipientes que possam acumular água parada. Em caso de sintomas como febre alta, dores nas articulações ou dor no fundo dos olhos, a recomendação é procurar a unidade de saúde mais próxima.