O deputado estadual Pedro Paulo Bazana (PSD) reuniu-se, nesta segunda-feira (4), com o defensor público-geral do Paraná, Matheus Cavalcanti Munhoz, para tratar da ADI 7796, ação que tramita no Supremo Tribunal Federal e pode impactar diretamente o modelo de educação especializada no estado.
A reunião ocorreu após despacho do ministro Dias Toffoli, que abriu prazo para que a Defensoria Pública do Paraná e o Ministério Público do Estado se manifestem no processo.
Durante o encontro, a chefe do Departamento de Educação Inclusiva, Maíra Oliveira, apresentou os aspectos técnicos do funcionamento das escolas especializadas no Paraná, destacando a estrutura, o atendimento multiprofissional e o papel dessas instituições no acolhimento de estudantes com deficiência.
O deputado Bazana reforçou a importância do modelo paranaense, reconhecido nacionalmente, e destacou o impacto direto na vida de milhares de famílias.
Também participou da reunião o procurador da Assembleia Legislativa, Dr. Fernando Maciel Filho, que ressaltou a segurança jurídica das leis estaduais, o cumprimento rigoroso das normas e a fiscalização permanente por órgãos de controle.
Segundo Bazana, o encontro foi importante para apresentar a realidade das instituições e fortalecer o diálogo institucional.
“O que está em debate no STF não é apenas um modelo de ensino, mas o atendimento real de milhares de alunos e famílias que dependem dessas escolas todos os dias”, afirmou.
Durante a reunião, o defensor público-geral manifestou disposição em atuar como parceiro e contribuir, dentro das atribuições da instituição, para a construção de soluções que considerem a realidade das escolas e dos estudantes atendidos.
Participaram ainda do encontro a procuradora da Feapaes, Amanda Querido; o presidente da Febiex, João Germano; e o chefe do Núcleo da Pessoa com Deficiência, Luis Purgato.
Bazana destacou que seguirá atuando junto às instituições para garantir que a posição do Paraná seja devidamente considerada no processo.
Rondônia Campanha Vacinação sem Fronteira leva proteção a áreas remotas e ribeirinhas de Rondônia 
Governo Governador em exercício participa da formatura de oficiais da Policia Militar de Minas Gerais 
Rondônia Educação transforma trânsito e alcança mais de 340 estudantes no distrito de Rio Pardo 
Bahia Governo da Bahia garante gratuidade no transporte público para estudantes no Enem 2026 
Bahia Teatro Castro Alves abre Convocatória para Ocupação gratuita da Sala do Coro no 1º semestre de 2027 
Cidades Enem 2026: ônibus terão horários de dias úteis e prazo para solicitar gratuidade termina nesta sexta, 6 
Mato Grosso do Sul Financiamento, integração e autonomia são pontos estratégicos para segurança de MS 
UEPG Horto Medicinal da UEPG recebe o nome da professora Ivone Popinigis 
São Paulo Mãe lobo-guará e três filhotes são avistados em área protegida que não registra incêndios florestais desde 2018 em SP Mín. 20° Máx. 33°
