Marabá recebe a implantação de uma fábrica de blocos de concreto que passa a integrar as ações da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas (Sevop) em parceria com o sistema prisional do Estado. A iniciativa, fruto de convênio entre a Prefeitura de Marabá e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), alia produção de insumos para pavimentação à qualificação profissional de pessoas privadas de liberdade. A inauguração oficial será nesta terça-feira, 5.
A fábrica foi instalada em um antigo galpão revitalizado pela Sevop para receber a estrutura de produção. A unidade inicia suas atividades com capacidade de fabricar blocos de concreto e meio-fios suficientes para pavimentar até 1,5 quilômetro de vias por mês, considerando ruas com seis metros de largura. O material será destinado principalmente a áreas de menor fluxo, como vilas e estacionamentos urbanos, ampliando a cobertura de pavimentação no município.
De acordo com o secretário adjunto de Obras, Dário Veloso, a iniciativa fortalece a autonomia da Prefeitura na produção de insumos e contribui para a redução de custos nas obras públicas. A estratégia também permite maior agilidade na execução de serviços de infraestrutura, especialmente em regiões que aguardam intervenções de urbanização.
O funcionamento da fábrica envolve 40 internos dos regimes fechado e semiaberto que trabalham na produção, com capacidade para alcançar 70 mil blocos mensais destinados à pavimentação urbana.
Segundo o engenheiro da Sevop, Marco Antônio, o modelo prevê jornada de oito horas diárias, totalizando 44 horas semanais. Os trabalhadores recebem remuneração equivalente a um salário mínimo, com divisão prevista em lei: 50% destinados às famílias, 25% depositados como poupança para o período pós-cumprimento de pena e 25% revertidos ao sistema prisional para manutenção do projeto.
Além da remuneração, os trabalhadores também são beneficiados com a remição de pena, prevista na Lei de Execução Penal, que reduz um dia da condenação a cada três dias trabalhados. A iniciativa contribui para a reinserção social, oferecendo experiência profissional e renda, ao mesmo tempo em que gera retorno direto à população por meio das obras executadas.
Um nome importante para que o projeto saísse do papel, o juiz da Vara de Execução Penal de Marabá, Caio Marco Berardo, destaca que a implantação da fábrica é resultado de anos de articulação entre diferentes instituições.
“Nós sempre tentamos articular, insistimos nessa implementação porque é uma instrução contínua. É um tipo de trabalho, com um tipo de material que tem saída certa, e com isso eles podem se dedicar de forma contínua. Não é uma atividade esporádica, como um artesanato. É um trabalho realmente profissionalizante, que traz benefício para o município, que acaba comprando a própria produção, e o trabalhador recebe por isso”, destaca.
O convênio firmado entre o Estado e o município prevê que a Seap será responsável pela gestão operacional e segurança, enquanto a Prefeitura, por meio da Sevop, garante a estrutura física, insumos e aplicação do material produzido.
A fábrica integra políticas públicas de infraestrutura, economia e inclusão social. A expectativa é ampliar futuramente a produção para outros artefatos, buscando de soluções sustentáveis e de baixo custo na pavimentação urbana.
“O próximo passo seria ampliação para outros materiais, como, por exemplo, pré-moldados. Foi uma batalha de vários anos articulando sempre entre essas administrações até que a gente conseguiu fazer com que isso se concretizasse”, ressalta o juiz Caio Marco Berardo.
Texto: Osvaldo Henriques
Fotos: Divulgação
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