Em audiência pública realizada na noite do último dia 16 de abril, na Igreja Batista do Jardim América, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) apresentou o resultado das atividades realizadas pela Promotoria Comunitária Itinerante na referida região.
Durante três meses, foram coletadas e encaminhadas aos órgãos competentes demandas de moradores do Jardim América, Vila Janaína, Santa Clara, Vila Apaco e comunidades adjacentes.
Presidida pelo promotor de justiça Vicente de Paulo Silva Martins, a mesa de autoridades contou com a presença da procuradora-geral do município, Valdélia Campos (representando a Prefeitura de São Luís), além de representantes da Polícia Militar, Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), Secretaria Municipal de Obras (Semosp) e lideranças comunitárias.
INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO
Uma das demandas apresentadas foi a recuperação de ruas e avenidas. O promotor informou que, após reunião com a Semosp, foi solicitada atenção especial para a Avenida 2 do Jardim América e o entorno do “Campo do DJ”, na comunidade Pavão Filho. Segundo o cronograma apresentado, os serviços de infraestrutura devem ser estendidos à Vila Janaína.
A respeito de saneamento, a Caema relatou que o desabastecimento na Rua 11 foi solucionado após a troca de peças estruturais.
TRÂNSITO E TRANSPORTE
Em relação às queixas sobre a frota reduzida e descumprimento de itinerário pela linha 205 (Cidade Operária/São Francisco), a assessora da SMTT, Marília Trindade, informou que o consórcio responsável já foi notificado. Ela reforçou a importância de os moradores utilizarem o canal da Ouvidoria para formalizar denúncias.
Quanto à sinalização, foi confirmada a pintura de faixas de pedestres e o deslocamento de pontos de ônibus para melhorar a fluidez no cruzamento entre as avenidas Brasil e Principal. Na Vila Janaína, a SMTT confirmou notificações contra estabelecimentos por estacionamento irregular e previu a instalação de sinalização vertical em até 60 dias.
SEGURANÇA E LAZER
O comandante do 43º Batalhão da PM, tenente-coronel Ayrton Silva Brito, expôs os desafios operacionais da região, que conta atualmente com apenas duas viaturas por dia para atender cerca de 60 bairros.
Ele afirmou que aguarda novas viaturas para ampliar o trabalho e que o patrulhamento com motocicletas tem sido realizado para reforçar a segurança.
Sobre o lazer, o projeto de reforma da Praça das Comunidades, que inclui a instalação de uma “academia do idoso” e playground, encontra-se em fase de elaboração pelo Instituto de Paisagismo Urbano (Impur).
O promotor de justiça Vicente Martins destacou que a Promotoria Itinerante promove a aproximação entre as instituições e a comunidade. Com o término da instalação na área, o representante do MPMA orientou que novas demandas da região sejam agora encaminhadas à Promotoria Distrital do Polo Cidade Operária.
Redação:CCOM-MPMA