‘Diário da Manhã’: Procon-MA esclarece dúvidas sobre atendimentos por planos de saúde

Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos

O presidente em exercício do Procon/MA, Ricardo Cruz, esclareceu, nesta segunda-feira (4), na Rádio Assembleia (96,9 FM), dúvidas acerca de atendimentos de planos de saúde. Ele participou do quadro Tribuna do Consumidor e respondeu a outros questionamentos de ouvintes sobre demandas relacionadas aos direitos do consumidor. O programa é apresentado pelo jornalista Ronald Segundo.

Ricardo Cruz informou que o órgão atua na defesa dos consumidores quando ocorrem problemas com planos de saúde, garantindo o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e das normas da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

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Sobre casos de urgência e emergência, Ricardo Cruz explicou que o atendimento imediato é garantido em casos de risco à vida, independentemente de carência cumprida, após o primeiro atendimento.

“Os planos de saúde não podem negar atendimento por contenção de custos. A recusa de procedimentos, como exames ou internações, cobertos pela ANS é indevida. O plano deve fornecer serviço de qualidade, mesmo em casos de superlotação. A operadora deve garantir a equivalência do serviço se descredenciar clínicas, não podendo deixar o consumidor desassistido”, afirmou o dirigente do Procon-MA.

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Ele acrescentou que é ilegal priorizar o pagamento à vista (particular) em detrimento do usuário de plano de saúde para consultas ou exames. Dúvidas sobre aumentos abusivos (especialmente por faixa etária) e procedimentos de cancelamento indevido são frequentemente mediadas pelo Procon.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.