Governo mira inadimplência e tenta aliviar orçamento das famílias com juros menores e descontos.
O governo federal lança nesta segunda-feira (4) uma nova etapa do programa Desenrola Brasil, apelidado de Desenrola 2.0, com foco na renegociação de dívidas e na redução do comprometimento da renda das famílias.
A iniciativa chega em um momento em que o endividamento atinge níveis recordes e passa a pressionar tanto o consumo quanto a avaliação do governo, às vésperas das eleições de outubro.
Dados do Banco Central mostram que 29,7% da renda das famílias está comprometida com o pagamento de dívidas, o maior patamar desde o início da série histórica, em 2005. Ao mesmo tempo, cerca de 117 milhões de brasileiros tinham algum tipo de débito com instituições financeiras no fim de 2024.
A nova versão do programa prioriza dívidas mais caras, como cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal não consignado e contratos do Fies. A proposta prevê juros limitados a 1,99% ao mês e descontos que podem variar de 30% a 90% sobre o valor total devido, a depender do tempo de atraso.
Uma das principais mudanças em relação à edição anterior é a possibilidade de usar recursos do FGTS para abater parte da dívida. O trabalhador poderá autorizar o uso de até 20% do saldo, com transferência direta da Caixa Econômica Federal para o banco credor. A operação será intermediada pelas instituições financeiras.
O programa deve atender pessoas com renda de até cinco salários mínimos, com dívidas em atraso entre 90 dias e dois anos. A expectativa é que as renegociações ocorram diretamente nos bancos, sem a necessidade de uma plataforma centralizada, como na versão de 2023.
O governo também prevê uma carência inicial de até um mês para o início dos pagamentos e prazo de até quatro anos para quitação. A adesão deve ficar aberta por cerca de três meses.
Como contrapartida, quem aderir ao programa ficará impedido de acessar plataformas de apostas online por um ano. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a medida ao anunciar o programa. “Agora, o que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em bet”, afirmou.
Para viabilizar o Desenrola 2.0, o governo planeja aportar entre R$ 8 bilhões e R$ 9 bilhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO), que servirá como respaldo para possíveis inadimplências. Além disso, há estimativa de liberação de cerca de R$ 4,5 bilhões do FGTS para quitação de débitos.
A primeira fase do programa, lançada em 2023, alcançou mais de 15 milhões de pessoas e viabilizou a renegociação de cerca de R$ 53 bilhões em dívidas. A nova etapa busca ampliar o alcance e atacar diretamente as linhas de crédito com maior custo, que concentram a inadimplência no país.