Regularização fundiária: amazonenses celebram títulos definitivos em Manaus

Ação promovida pelo Governo do Amazonas beneficiou 500 amazonenses, que passaram a ter segurança jurídica do seu imóvel

“É uma esperança tanto para mim como para meus filhos”. Foi desta forma que a pensionista Lorivalda Rodrigues, de 72 anos, avaliou a importância do título definitivo que recebeu, na terça-feira (28/04), após mais de quatro décadas residindo no bairro Santa Etelvina, zona norte de Manaus. A entrega fez parte de ação promovida pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), que beneficiou 500 amazonenses, durante evento no Convenções Vasco Vasques, zona centro-sul, com a presença do governador interino Roberto Cidade. 

Com esta nova etapa de regularização fundiária, o Governo do Estado superou a marca de 1,6 mil títulos entregues à população, somente neste ano. Além da concessão das escrituras, houve também atendimentos e orientações à população, com a distribuição de 700 senhas; e apoio por parte da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), com o projeto “Meu Pedaço de Chão”.

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FOTO: Arthur Castro/Secom

Segundo Lorivalda, o título definitivo simboliza um novo momento para ela e a família. Atualmente, ela reside em imóvel com dois filhos e uma neta. “Muitas vezes, a gente tem aquela vontade de vender [a casa] e sair daquele lugar, mas, devido à gente não ter esse título, é muito difícil. Mas, hoje, estou muito feliz por ter chegado esse dia de receber, de ter o título definitivo em minhas mãos”, destaca.

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Com a regularização, ela espera conseguir vender o imóvel, se mudar para outro melhor com a família e deixá-lo para os filhos. “É uma esperança tanto para mim como para os meus filhos, que [a casa] vai ficar para eles. (…) O próximo passo é ter o título em mãos e, daqui mais dias, vender e sair dali para outro lugar, um lugar melhor”, concluiu.

A entrega beneficiou também famílias de bairros como Armando Mendes, Monte das Oliveiras, Nova Esperança e Redenção, além de comunidades como Vale do Sinai, Boas Novas, Monte Sinai e Mundo Novo, na Cidade Nova; Ouro Verde, no Coroado; e Campos Sales, no Tarumã.

FOTO: Arthur Castro/Secom

Diferentemente de Lorivalda, a auxiliar de serviços gerais Silvarute Antunes, 40, seguirá em sua residência na Comunidade Mundo Novo, zona norte, onde mora há 20 anos com os quatro filhos. “Eu me sinto feliz em poder deixar algo para os meus filhos, que, através desse documento, vou estar podendo deixar [a casa] para eles. Há muito tempo já estava tentando, pensei até que eu já tinha perdido a vez de vir aqui”, disse.

De acordo com ela, com a garantia do título, a sensação é de tranquilidade. “Porque a gente está com o documento em mãos, tira aquele peso de alguém ir lá e querer tomar da gente. É mais um descanso para a gente”, explicou.

Benefícios ao cidadão

FOTO: Arthur Castro/Secom

A titular da Sect, Renata Queiroz, reforça que o título definitivo garante inúmeros direitos ao cidadão. “Os benefícios são a segurança jurídica de que o imóvel é realmente da pessoa. Os títulos que nós entregamos são devidamente registrados em cartório, a pessoa tem a segurança jurídica de que ninguém vai tirar ela de lá. Tem a questão do benefício da herança, dele [o imóvel] poder ser passado de pai para filho, mãe para filho”, listou.

“Sem contar que ele [o cidadão] vai poder fazer investimentos, vender. Se for um comércio local, poder conseguir créditos junto aos órgãos de crédito, entre outros benefícios que só a regularização fundiária sempre traz”, acrescentou a secretária.

De acordo com Renata, o planejamento da Sect é fazer mais 10 mil entregas, dentro do Programa Amazonas Meu Lar, até o final do ano  “A previsão é que a gente atinja mais de 10 mil entregas, não só de títulos definitivos. Nós trabalhamos com atos de regularização fundiária, então, isso envolve também as Concessões de Direito Real de Uso para empresas que beneficiam direta e indiretamente várias famílias de outros municípios”, concluiu.