Na sessão desta quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Fagner Calegário (União/PP), apresentou um projeto de lei que busca garantir estabilidade temporária para trabalhadores terceirizados durante o período eleitoral.
O deputado destacou que o projeto de lei, protocolado oficialmente na Casa, pretende impedir a demissão injustificada de trabalhadores terceirizados durante o período eleitoral. Segundo ele, a proposta surge para proteger pais e mães de família que muitas vezes se sentem pressionados ou ameaçados por manifestarem suas convicções políticas.
“Esse projeto vem para garantir o trabalho de mães e pais de família que, quando chega o período eleitoral, se sentem ameaçados por externar suas convicções e posicionamentos”, explicou.
Ainda de acordo com o parlamentar, a proposta busca assegurar estabilidade temporária para esses trabalhadores durante o período das eleições, evitando demissões sem justificativa e garantindo mais segurança para que possam exercer seus direitos.
Calegário pediu apoio dos demais parlamentares para a tramitação da matéria e solicitou ao líder do governo na Casa, o deputado Manoel Moraes (União/PP), que ajude na análise da proposta. Ele também fez um apelo para que o projeto seja analisado com sensibilidade pelos deputados.
Durante o pronunciamento, o parlamentar também pediu atenção da governadora Mailza Assis à iniciativa, ressaltando a importância da medida para garantir segurança aos trabalhadores terceirizados durante o processo eleitoral.
Ele informou que a Associação Estudantil Internacional deverá publicar nos próximos dias um edital voltado a estudantes da região de fronteira, especialmente de Brasiléia e Epitaciolândia. A iniciativa conta com uma emenda parlamentar de R$ 1 milhão destinada pelo mandato de Calegário para apoiar jovens que sonham em cursar medicina.
O parlamentar também convidou o governo do Estado a conhecer a associação e o projeto desenvolvido pela entidade, com o objetivo de ampliar o apoio aos estudantes da região de fronteira.
Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac
Foto: Sérgio Vale
ALE-RO Ieda Chaves solicita R$ 1,2 milhão para recuperar estradas em Itapuã do Oeste 
Aleac Eduardo Ribeiro defende convocação de aprovados em concurso da Sefaz para ampliar arrecadação do Estado 
Aleac André Vale destaca posse de servidores do Idaf e anuncia nova vistoria na BR-364 Mín. 19° Máx. 28°
